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Assembléia
permanece
aberta
até
31/10/2006
para
aprovar
o
texto
final
da
Lei
6015.
A
principal
decisão
tomada
pela
Assembléia
Geral
realizada
em
29 de
agosto
de 2006, na
sede
da ANOREG-BR foi a
sua
transformação
em
Assembléia
Permanente,
até
31 de
outubro,
quando
ela
se encerrará de
forma
solene
com
a
aprovação
do
texto
que
refletirá o
consenso
dos
Registradores
de TD & PJ
sobre
as mudanças necessárias à
Lei
6.015, na
parte
que
compete ao
segmento.
Em
face
das solicitações de
abertura
de
novo
prazo
para
envio de
sugestões
àquele
diploma
legal,
os participantes da
assembléia
aprovaram uma reformulação no
modo
de
preparar
todo
o
projeto,
que
ficou estabelecido
como
segue.
1º) Foi
aprovado
por
unanimidade o
nome
do
Colega
Durval
Hale
como
Relator
de
toda
a
matéria
atinente
a TD & PJ. O
que
significa
dizer
que
ele
se incumbirá de
aglutinar
todas as
sugestões
já
recebidas - e a
receber
(veja
abaixo)
- transformando-as num
projeto
do
que
se pretende adequado
para
as alterações à
Lei
6015.
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Durval Hale, Relator do Projeto. |
2º) Os
Colegas
interessados
em
oferecer
novas
sugestões
para
a referida alteração/modernização da 6015
poderão fazê-lo
até
o
dia
15 de
setembro,
prazo
improrrogável.
Essas
sugestões
somente
serão
aceitas
através
do
e-mail
do
Instituto
(irtdpjbrasil@terra.com.br),
em
formato
word.
3º) O
trabalho
de relatoria
do
Colega
Durval
Hale
será encerrado
em
17 de
outubro,
ocasião
em
que
ele
encaminhará o
Relatório
Final
à
presidência
do IRTDPJBrasil,
que
dará
imediato
conhecimento
aos
Presidentes
dos IRTDPJ Estaduais, e a
Colegas
em |
cujos
Estados
ainda
não
estejam
em
funcionamento
tais
entidades
co-irmãs.
4º)
Finalmente,
em
31 de
outubro
de 2006, às 11
horas,
na
sede
da ANOREG-BR, a
Assembléia
Permanente
(aqui
já
convocada) será
reaberta
para
apreciação e
aprovação
do
texto
final,
que
representará a
vontade
dos
Registradores
de TD & PJ.
Mais
decisões
da
Assembléia
Fazer
acontecer
este
evento
mostrou-se uma
decisão
acertada da
presidência
do
Instituto
- contrariando a solicitação de
adiamento
feita
por
Colegas
–
pois
graças
a essa
posição,
e
com
a
aprovação
do
plenário,
vários
assuntos
foram
tratados
e encaminhados.
Entre
eles,
destacou-se o da
aprovação
da
contratação
do
Escritório
Avvad, Osório, Fernandez, Mariz, Moreira
Lima
& Fabião
que
passa
a
coordenar
as
atividades
de
representação
legal
em
temas
de
interesse
dos filiados deste
Instituto.
O
suporte
para
essa
iniciativa
foi oferecido
pelos
Registradores
das
cidades
de Belém,
Fortaleza,
João
Pessoa,
Rio
de
Janeiro,
Santos
e
São
Paulo, sendo
certo
que
sua
abrangência se alargará
em
breve
tempo
junto
aos
demais.
Em
clima
de
extrema
produtividade, os
presentes
recepcionaram entusiasmados
um
esboço
preliminar
de
apenas
35
artigos
do
que
poderá
vir
a
ser
transformado no
Relatório
Final
do
Colega
Durval Hale. Logicamente,
não
considerando as
propostas
que
chegarem
até
15 de
setembro,
o
presidente
José Maria Siviero,
sem
perder
tempo,
passou a
ler
cada
um
daqueles
artigos,
que
foram analisados e debatidos.
Assim,
começou o
trabalho
de Relatoria, fazendo
crer
que,
com
a
inclusão
das futuras
sugestões,
aguardadas
até
15 de
setembro,
teremos
finalmente
uma
proposta
consistente
para
atualizar
a
área
dos TD & PJ,
que
merecerá o
debate
e
aprovação
de
todo
o
nosso
segmento
no encerramento da
Assembléia,
que
se dará
em
31 de
outubro
de 2006, às 11
horas,
na
sede
da ANOREG-BR.
Um
evento
de
grande
e justificada
magnitude
que
impõe a
todos
os
Colegas
a
efetiva
presença
e participação.
Até
lá!
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