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Instituto de Registro
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Código Civil de 2002

Mantenha-se atualizado. O novo diploma legal exige muito estudo.
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Aqui você tem uma série de estudos, pareceres e artigos que tratam da aplicação do Código Civil em vigor no Registro de Títulos e Documentos e no Registro Civil Pessoa Jurídicas.

 

ARTIGOS

A Holding Pura como Sociedade Simples (Ronald A. Sharp Jr.) RTD Brasil 155
A Propriedade Fiduciária e a Inconstitucionalidade do § 1º do art. 1361 do novo CCB (Jair Vasconcelos do Carmo) caderno especial
A sociedade simples e a empresária no Código Civil (Miguel Reale) RTD Brasil 150
A Teoria da Empresa e a Interpretação do Art. 966 (Bruno Mattos e Silva) caderno especial
Artigo 1.150 do novo Código Civil (Graciano Pinheiro de Siqueira) RTD Brasil 152
RTD Brasil 142
As Associações e o Novo Código Civil (Graciano Pinheiro de Siqueira) RTD Brasil 150
As Associações em face do NCC (Marcelo Carlos Zampieri) RTD Brasil 160
As Fundações e o NCC (Stanley Martins Frasão e Isabela Jorge Rios) caderno especial
As Pessoas Jurídicas no NCC (Paulo Roberto de Carvalho Rêgo) caderno especial
As Sociedades Simples (Mauro Caramico) RTD Brasil 167
Adequação das Sociedades Limitadas às Novas Regras do Código Civil (Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes) RTD Brasil 174
Aspectos relacionados às obrigações e responsabilidades do Administrador de Empresas no novo Código Civil. (Alexandre de Andrade Gomes) RTD Brasil 152
Aspectos relativos às obrigações e responsabilidades do Administrador de Empresa no NCC (Alexandre de Andrade Gomes) RTD Brasil 156
Conheça as Alterações nas Sociedades Por Quotas (Alberto Murray e Petrusca Leite) RTD Brasil 134
Cônjuges em Sociedade Conforme Novo CCB - Parecer Jurídico DNRC nº 50/03 RTD Brasil 144
Da Assembléia, reunião anual ou ordinária dos sócios da sociedade limitada (Graciano Pinheiro de Siqueira) RTD Brasil 157
Da Sociedade Simples e da Sociedade Empresária - Comentários ao Novo Código Civil (Graciano Pinheiro de Siqueira) RTD Brasil 137
Das sociedades simples e empresárias (Arnoldo Wald) RTD Brasil 164
Do aumento e da redução de capital social nas sociedades limitadas em face do NCC (Jorge Luiz Braga) RTD Brasil 160
Emendas ao Código Civil (Miguel Reale) - Veja a Resposta do Instituto a este artigo em -  Artigo "Emendas ao Código Civil" do Professor Miguel Reale tem resposta do Instituto. Confira! RTD Brasil 142
Empresas podem perder isenção fiscal ao mudar registro (Fernando Teixeira) RTD Brasil 156
Exclusão de sócio de sociedade limitada no Novo Código (Helena Corrêa e Castro Mendes) RTD Brasil 159
Fundamentos Legais sobre a Mudança de Competência para Registro das Cooperativas em RCPJ (Jalber Lira Buonnafina) RTD Brasil 144
Maioridade por Conta de Economia Própria (Celso Fioravante Rocca) RTD Brasil 147
Migração Atraente para as Limitadas (José Pinheiro Júnior) RTD Brasil 151
Notários e Registradores em face das Pessoas Jurídicas de Direito Privado (Walter Ceneviva) RTD Brasil 153
Novo Código Civil - Direito das Empresas (C. Beatriz Pacheco e Ana Gabriela Kurtz) RTD Brasil 131
Novo Código Civil e o Registro de Imóveis - Sociedade entre Cônjuges (Celso Marini) RTD Brasil 145
Novo Código Civil e seu Impacto nas Sociedades (Demarest & Almeida Advogados) RTD Brasil 140
O Direito de Empresa e o Novo Código Civil (Graciano Pinheiro de Siqueira) RTD Brasil 141
O empresário, o não empresário e as sociedades simples e empresárias no Código Civil de 2002  (Rodrigo Toscano de Brito). RTD Brasil 150
O Instrumento Particular e o NCC (Durval Hale) RTD Brasil 142
O NCC e a adaptação das sociedades empresárias (Lenadro Barcellos Moraes) RTD Brasil 172
O Novo Código Civil e as Relações Jurídicas Virtuais (Renato Opice Blum e Marcos Gomes da Silva Bueno RTD Brasil 148
O novo Código Civil e o Corretor de Seguros (Jalber Lira Buannafina) RTD Brasil 150
O Sistema de Registro das Sociedades Simples e Sociedades Empresárias (José Edwaldo Tavares Borba) RTD Brasil 150
Organizações associativas e a novíssima alteração do Codigo Civil (Gilberto Garcia) RTD Brasil 174
Sociedade Simples e Empresária (José Nadi Néri) RTD Brasil 150
Sociedade Simples Pura ou Simples Limitada? (Ronald Sharp) RTD Brasil 169
Sociedade ente cônjuges (Assessoria Jurídsica da FIESP) RTD Brasil 164
Sociedade Simples e Empresária (Venício Antônio de Paula Salles) RTD Brasil 149
 

PARECERES

Cônjuges em Sociedade conforme novo CCB (Parecer jurídico DNRC 50/03) RTD Brasil 144

Invalidade de Exercício Direto pelo Estado dos Serviços Notariais e de Registro (Luís Roberto Barroso)

caderno especial

MTE tem parecer sobre adequação de sindicatos - Informação/CGRT/SRT 001/2005 RTD Brasil 165

Sociedades Simples e Empresárias - Parecer do Dr. José Edwaldo Tavares Borba

caderno especial

Sociedade Simples - Parecer do Dr. Fábio Ulhoa Coelho

caderno especial