PRESIDENTE DURVAL
LANÇA OBRA SOBRE PROPRIEDADE
FIDUCIÁRIA
Nosso Colega e Presidente do Sindicato, Durval
Hale, acaba de lançar a obra "PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA - As vantagens do
registro para o consumidor".
Nela o autor empreende um exame das características da
propriedade fiduciária no Direito brasileiro, a introdução e evolução do
instituto da alienação fiduciária em garantia, em especial, de veículos
automotores, analisando a produção normativa do CONTRAN e a jurisprudência
do Superior Tribunal de Justiça, nomeadamente a respeito do modo de
aquisição desse tipo de propriedade.
O trabalho é concluído confrontando-se o § 1º do art.
1.361, do Código Civil, com o art. 236, da Constituição Federal,
ressaltando-se a essencialidade e indispensabilidade do sistema registral
brasileiro e fixando-se as vantagens do registro do contrato de alienação
fiduciária em Títulos e Documentos para o consumidor brasileiro.
Trata-se de leitura indispensável para os Legisladores,
Administradores Públicos, Magistrados, Advogados e Estudantes de Direito,
além do público em geral.
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Durval
Hale é Oficial do 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do
Rio de Janeiro e Presidente do SINTDPJ - Sindicato Nacional dos
Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Foi Juiz de
Direito do Estado do Rio de Janeiro de 1982 a 1998. Foi Promotor de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro de 1977 a 1982. Professor Emérito da Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME. Ex-Conferencista de
Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
- EMERJ. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito
Constitucional - IBDC.