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CONFIRME
AQUI
A IMPORTÂNCIA
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DE
PARTICIPAR
DA
REUNIÃO
NACIONAL
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NO
DIA
11 DE
JULHO,
EM
BRASÍLIA, DF.
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Como
você
sabe, o
Grupo
de
Trabalho
tinha
prazo
até
6 de
julho
para
apresentar
uma
proposta
completa
de operacionalização do
Sistema
Brasil de
Registro
(cujo
registro
de
propriedade
da
marca
já
está noticiado no RTD Brasil do
mês
de
junho).
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Efetivamente,
os
integrantes
do
Grupo
de
Trabalho
estiveram reunidos
em
29 de
junho
de 2005, na
sede
da ANOREG-BR, e chegaram a um documento de
consenso
que,
agora,
será apresentado ao
plenário
convocado
para
11 de
julho
de 2005, às 11
horas,
na
sede
da ANOREG-BR, de
onde
poderá
sair
a
aprovação
para
implementação
do
projeto.
- Destaque-se
que
o
prazo
de 6 de
julho
foi cumprido e
apenas
por
uma
questão
de
disponibilidade
de
agenda
é
que
a
data
da
apresentação
ficou
para
11 de
julho.
- Dos
temas
ligados à territorialidade, avulta
também
a importância de
unificar
procedimentos e o
preço
do serviço, para valer em todo o País.
- Daí a
necessidade
da
presença
de
PELO
MENOS
um
representante de TD de
cada
Estado,
pois
uma
solução
eventualmente
aprovada
poderá
não
ser
satisfatória,
ou
considerada aplicável, a
um
Estado ausente nessa plenária.
-
Sobre
o
item
das
votações
que
poderão
ser
levadas a
cabo,
ALERTAMOS
para
o
fato
de
que
desta
vez
não
serão
aceitos
votos
por
procuração,
com
base
em
dois
motivos:
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primeiro,
porque
–
como
já
frisamos
acima
– uma
eventual
solução
de
unificação
de
preço
do
serviço
poderá
não
ser
adequada
para
um
Estado
que
não
se fez
representar;
-
-
segundo,
porque
em
se tratando de uma
Reunião
Nacional
com
a
magnitude
da
que
estamos agendando será aplicado –
por
analogia
– o
que
consta
nos
Estatutos
do IRTDPJBrasil, especificamente no
parágrafo
único
do
artigo
17,
como
segue:
- Art. 17
- .....
- Parágrafo
único
- As
decisões
da
Assembléia
Geral
são
soberanas e adotadas
por
maioria
simples
dos
associados
presentes
no
uso
e
gozo
de
seus
direitos,
vedado o
voto
por
procuração
(grifos
nossos).
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- Considerem
essa posição do IRTDPJBrasil como atitude de respeito aos Colegas de
todas as unidades da Federação
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José
Maria Siviero,
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em 30.06.2005.
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