.

Instituto de Registro
de Títulos e Documentos
e de Pessoas Jurídicas do Brasil
....
Praça Padre Manoel da Nóbrega, 16
5º andar - 01015-010
fone: 11.3115.2207
fax: 11.3115.1143 - São Paulo, SP
Home Quem somos O que fazemos Junte-se a nós História de TD Fale conosco

Utilidade Pública: Ao pagar pelo registro de documento, exija uma via registrada. Não abra mão desse direito. Só assim você tem a prova de que o registro foi realmente feito.

Diretoria
Gestão 2007-2009
Gestão 2004-2006

Departamentos

Gestão 2007-2009
Gestão 2003-2006

Institutos Estaduais

Alagoas
Ceará
Mato Grosso
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Rondônia
Santa Catarina
São Paulo
Boletim RTD Brasil

Índice Geral

Títulos e Documentos
Notificações
Pessoas Jurídicas

Edições 2009

Edições 2008

Edições 2007

Edições 2006

Edições 2005

Edições 2004

Edições 2003

Edições 2002

Assuntos Gerais

Código Civil
Artigos
Pareceres
Modelos - Constituição
Associação

Sociedade Simples

Simples Limitada

Fundação

ME - EPP

Eventos

VI Congresso

V Congresso

Marketing

Materiais produzidos

Legislação
Constituição & Códigos
Decretos
Leis
Instruções Normativas
Outros Textos Legais
Programa TV Justiça
O Programa
Grade 2005
Grade 2004
Grade 2003

Mapa do Site

visitas

 

ÍNDICE GERAL 

 

                                                                            Título                 

RTD Brasil Nº

Pág. Nº

10 dicas ou promessas para o ano novo

201

1010

100 anos de td 

90

484

100 anos de td no brasil                                                                               

145

726

100 anos de td.

144

722

100 páginas depois!!!

24

97

13 pecados na prestação interna de serviços (dino carlos mocsányi)

212

1102

reunião do século aconteceu em belém

7

26

vara de são paulo decide: promessa de dação é em td - proc. nº 000.05.043522-1

173

847

1ª web conferência – 4 de setembro de 2007

196

956

Congresso brasileiro: um sucesso com marca das anoregs br e rj

103

541

20 anos depois...

210

1081

200 edições, 1.000 páginas editadas e 800.000 acessos na internet

200

993

2004 começa a todo vapor!!!

154

772

2ª rr em joão pessoa, pb     

8

29

2ª rr  90: trabalho em pleno feriado!

20

82

2ª web conferência – 24 de outubro de 2007

198

986

2ª web conferência: 602 participantes!

199

977

37 não é febre - nada mais comum do que julgar mal as coisas (tom coelho)

171

840

3ª rr - reunião anual

13

56

3ª rr em belo horizonte, mg

11

45

3ª rr em Cuiabá, mt

21

86

4ª rr 90 - presidente prudente, sp

22

91

5 exemplos para buscar o sucesso no mundo corporativo de hoje

182

884

5 maneiras de irritar (e perder) seu cliente

71

382

5ª rr 90 - fortaleza, ce

23

93

6ª rr 90 - sertãozinho, sp

24

97

71 colegas quitaram seus débitos, os outros 879 nem responderam!

28

126

752 cartórios vão a concurso em são paulo

95

506

A alienação fiduciária, os detrans e a usurpação (décio antônio erpen)

100

530

A arbitragem não querabafar ninguém (cláudio vianna de lima)

79

429

A arte de não adoecer (dráuzio varella)

164

809

A audácia sem medo

23

93

A audácia sem medo - republicação

48

217

A autenticação de microfilmes nos td (rubens benício gonçalves)

40

172

A carteira profissional e os registros públicos combate à fraude (décio a. erpen)

111

582

A cédula de crédito bancário e os registros públicos (décio antônio erpen)

110

576

A cédula do produtor rural, criada pela lei federal 8.929

57

291

A constituição de 1988 e os “cartórios” (julio césar giovannetti júnior)

22

90

A constituição, o novo registro da propriedade fiduciária de veículos e a defesa do consumidor de crédito (jairo vasconcelos rodrigues carmo)

202

1017

A construção do sucesso - gilclér regina

185

903

A diretoria do instituto

5

19

A empresa no novo código civil (andré fontes)

133

672

A pública do cartório na notificação por ar dos correios - rec. esp. nº 250.711 - mg

135

682

A formiguinha feliz

175

856

A FUNÇÃO PRIMÁRIA E ESSENCIAL DO RTD É GARANTIR PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO

218

1148

A gente se acostuma mas não devia

112

587

A holding pura como sociedade simples (ronald a. sharp junior)

155

776

A IMPORTÂNCIA DE MEDIR

216

1135

A importância do registro da cessão de crédito em td

142

711

A insolvência civil e os rtds (décio antônio erpen)

109

572

A interpelação e a notificação como prova escrita na ação monitória - decisão nº 9079/95

71

378

A interpelação prévia para constituir a mora - ap. cível nº 1.835/93, rj

54

260

A matrícula de empresa destinada à radiodifusão

31

138

A melhor receita para seu td & pj

74

399

A notificação como ato preparatório ou cautelar - ap. cível nº 199.548-1, sp

67

357

A nova diretoria do instituto será empossada

41

188

A nova lei do inquilinato e o registro de imóveis (claúdio fiorante)

60

306

A palavra dos colegas (gerson de abreu, itaboraí, rj; solange serrat pimentel, linhares, es; lacy josé raymundi, garibaldi, rs)

86

466

A palavra dos colegas (helena costa jacarandá, barra do garça, mt; arlene moura xavier dantas, patos, pb; josé flávio bueno fischer, novo hamburgo, rs)

80

444

A publicidade da cessão de direitos de telefone (tobias de macedo filho - presidente e silvoney sérgio piovesan - relator)

51

236

A publicidade jurídica e o r.t.d. (ricardo henry marques dip)

41

180

A publicidade jurídica e o r.t.d. (ricardo henry marques dip) - republicação em 01/11/91

72

384

A sabedoria de napoleão (luiz marins)

173

848

A sociedade simples e a empresária no código civil (miguel reale)

150

747

A sutil diferença entre persistência e teimosia (luiz marins)

174

852

A tomada de decisões é uma arte (humberto campos lago)

82

451

A transitoriedade da sociedade unipessoal - recurso cg nº 225/93 - sp

64

333

A união estável face aos registros públicos (olímpio simões)

52

243

A unidade sindical no registro de pessoa jurídica - processo cg nº 605/95

69

368

A venda de automóveis e os riscos da confiança

34

150

A venda não provada por reg responsabiliza o próprio apelante - ap civ. nº 294/85

67

355

A verdade sobre os cartórios - rede vida

112

588

A vez de curitiba - 2ª rr 90

18

73

A vocação dos rtds (décio antônio erpen)

106

556

Abertura de filial de fundação

97

516

Aceite este convite: faça da qualidade uma lei para seu td & pj

78

423

Acomodação X desafio

213

1112

Acomodação, a grande inimiga do crescimento

66

346

Acompanhante, nem você vai ter desculpa para não aparecer em recife iii congresso

75

408

Acorda, gente! a grande virada profissional

73

393

Acórdão do conselho superior sobre a transformação de sociedade em associação - acórdão nº 964360700

185

902

Acórdão publicado: sindicato deve ser registrado em pj resp. 381.118

132

667

ACORDO ENTRE BRASIL E SANTA ATUALIZA SITUAÇÃO JURÍDICA DA IGREJA CATÓLICA

216

1131

Acreditar sempre! nunca, nunca, nunca desistir (winston churchill)

211

1089

Acredite, se quiser! (josé moreira bento, canguçu, rs)

69

371

Adaptação ao código civil foi prorrogada para 2006 - med.prov. nº 234 - 10.01.2005

165

813

Adaptação x consolidação

156

780

Adequação ao código civil

187

910

adequação da denominação

199

991

Adequação das sociedades limitadas às novas regras do código civil (silmara cristina ribeiro teles de menezes)

174

851

Adequação do registro de td à realidade jurídico-tecnológica (vanuza de cássia arruda)

198

974

Afinal, o instituto serve para quê? atuação do presidente em defesa da especialidade

75

401

Afinal, quem é o responsável pela qualidade dos serviços

81

448

Afinal, registrar o que nos rtds - relação cresce a cada dia

5

18

Agilidade para falar com os colegas lei  nº 9.042 de 09/05/95

50

232

Agora é a vez do banco central - safra agrícola e as cartas de anuência em td

*76

415

Agora não tem mais desculpa pra ficar de fora do vi congresso

185

904

Agora, vamos a cuiabá para 3ª rr 90

19

77

Agora, você tem  mala-direta exclusiva

17

69

Agravo reativa convênio em sc para o registro da alienação - ag.instr. nº 2007.009862-8

192

933

Ainda o registro dos sindicatos (iracema souza santana, alagoinhas, ba; elton alexandre velten fiél, portão, rs; glória alice f. bertoli, cuiabá, mt)

16

65

Ainda o registro dos sindicatos (maurício borges sampaio, goiânia, go)

16

66

Ajude-nos a conquistar os colegasdesconfiados

47

213

Alerte sua comunidade para os riscos do recibo em branco ao vender veículo

86

467

Alguns aspectos das notificações no registro de td (paulo de carvalho balbino)

58

294

Alienação de coisa móvel e a proteção do consumidor (cláudia marques e bruno miragem)

200

994

Alienação de cotas gera parecer (gilberto valente da silva)

124

635

Alienação de veículo é tema de decisão do alçada gaúcho - ap.192.139.251

67

354

Alienação de veículos tem portaria do denatran - portaria nº 14 - 21/11/2003

152

761

Alienação fiduciária depende do registro também em td, diz tj/df – ap.cível nº 20060111199798apc

204

1033

Alienação fiduciária. (luís roberto barroso - livreto)

144

720

Alteração - formal de partilha  

99

527

Alteração - sócia estrangeira

140

701

Alteração contratual processada sem convocação de assembléia  nº 283-92

62

318

Alteração de capital

91

487

Alteração de capital

93

496

Alteração de estatuto

95

507

Alteração de estatuto                     

111

584

Alteração de estatuto de igreja

96

512

Alteração de estatuto de santa casa

95

508

Alteração de nome de jornal

102

539

Alteração do estatuto da fundação (paulo de carvalho balbino)

49

226

Alteração dos dados do proprietário do jornal

191

932

Alteração não incluída no edital

121

623

Análise de estatuto social

89

479

Anexos de um documento - múltiplas questões - 6

108

569

Anexos e recusa de recebimento da notificação

97

517

Ano novo, “cara nova” e outras avenças!

58

293

Ano novo, vida nova !

70

373

Anoreg-al apela e conquista a alienação fiduciária de veículos - ap.cível  2003.002588-0

158

785

Anoreg-br agradece cobertura

130

662

Anoreg-br presta homenagem ao nosso presidente

153

768

Anoreg-br reconduz seu presidente

164

812

Anote mais uma grande vitória! - decreto nº 1.800/96

59

303

Ao presidente, um troféu

128

653

Ao  presidente José Maria Siviero pela recondução ao cargo (altino lorena machado, capivari, sp; lucy de figueiredo hargreaves, juiz de fora, mg; josé carlos capra, catanduva, sp; jordelino olímpio de paula, caraguatatuba, sp; elcio carlos de oliveira, gaspar, sc; nilta maria cardoso de lucena, veranópolis, rs; beatriz dos santos teixeira, uberaba, mg; eurípedes barsanulfo junqueira, anápolis, go; elvino silva filho, campinas, sp; erasto rodrigues alves junior, botucatu, sp)

46

210

Apelido é aceito no registro civil lei nº 9.708 de 18/11/98

93

498

Aplicando 5s na vida pessoal (tom coelho)

177

864

Apoio da assejepar começou! - visita de Siviero a cascavel nos principais jornais do pr

48

220

Aprender: quem não quer, fracassa!

110

578

Apresentação a registro após o prazo de 30 dias

191

932

Aproveite esta campanha

60

305

Aqui começou a nascer o ii congresso - reunião em cascavel, pr

48

220

Aqui está a íntegra da instrução normativa srf nº 04, de 12/01/1998

81

447

Aqui você tem um compacto dos serviços prestados em 99

104

548

Arbitragem  - Lei nº 9.307 de 23/09/96

79

426

Arrendamento mercantil na substituição do arrendatário

77

418

Arrendamento rural

92

492

Arrendamento rural

187

910

Arrendamento rural e isenção da união ganham parecer jurídico

90

482

Arrendamento rural em td  

91

488

Artigo do professor miguel reale tem resposta do instituto. confira !

142

712

As associações e o novo código civil (graciano pinheiro de siqueira)

150

752

As associações em face do novo código civil (marcelo carlos zampieri)

160

795

As leis de incentivo e o ir de notários e oficiais de registro (antônio herance filho)

166

820

As mudanças na lei geral da me e epp em face da lei complementar nº 128/08 (graciano pinheiro de siqueira)

213

1108

As sociedades simples (mauro caramico)

167

821

Aspectos relativos às obrigações e responsabilidades do administrador de empresas no novo código civil (alexandre de andrade gomes)

152

762

Aspectos relativos às obrigações e responsabilidades do administrador de empresas no novo código civil (alexandre de andrade gomes) - republicação

156

778

Assembléia ágil permitiu visita à câmara federal

196

949

Assembléia aprova sintdpj, estatutos e elege diretoria

209

1073

Assembléia de 31/10/2006 exige participação de todos

186

906

Assembléia de 7/11/2006 define texto para td & pj

187

912

Assembléia em 29/08/2008

208

1072

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DIA 04 DE MAIO DE 2009

216

1136

Assembléia muito proveitosa decidiu por uma reunião nacional em 18/junho

157

784

Assembléia permanece aberta até aprovação do texto final da 6015

185

897

ASSEMBLÉIA TENSA TERMINA EM MOÇÃO DE APOIO

217

1139

Assessoria contábil + jurídica

140

701

Assinatura com impressão digital

94

501

Assinatura de advogado - múltiplas questões - 8

108

569

Assinatura digital - cuique suum  (paulo roberto de carvalho rêgo)

135

680

Associação - escola

92

492

Associação de moradores reativação e registros

97

516

Associação de pjs / cooperativa

115

598

Associação de utilidade pública - benefícios - múltiplas questões - 2

103

542

Associação inativa volta a funcionar

50

231

Associação indígena x funai

103

543

Associação x ncc

143

717

Associações (luís ramon alvares)

207

1061

Associações com denominações semelhantes – ap. nº 364.968-4/7

203

1030

Associações do novo ccb

144

721

Associações e fundações no rcpj (graciano pinheiro de siqueira)

199

983

Ata criando centro de atendimento

120

618

Ata de conselho regional

114

594

Ata de dissolução de limitada

195

947

Ata de eleição + termo de posse

134

676

Ata em desacordo com estatuto

99

527

Atas - assinaturas - múltiplas questões - 5

98

523

Atas - quem deve assinar - múltiplas dúvidas - 5

98

523

Atas de pj - múltiplas dúvidas - 3

98

523

Atas de pj - registro indevido - múltiplas questões - 1

108

569

Atas e alterações em pj

139

698

Atas em folhas soltas

97

516

Até dia 30, sua inscrição em 5 vezes - iii congresso

74

395

Até janeiro /90 esperamos por você

15

64

Atenção. campanha nacional acontecerá em 29/10/1989

12

49

Atendendo a pedidos

65

341

Atitude do registrador - múltiplas questões - 4

103

542

Ato constitutivo - documentos e registro - múltiplas questões - 7

108

569

Ato de entidade desativada

144

721

Atos de comércio em filantropia

94

502

Atualização de sociedade sem cnpj  

115

598

Atualizando e esclarecendo informações sobre partidos políticos

210

1086

Aumento de capital com moto

110

577

Autarquias não estão sujeitas a pagar serviços notariais e registrais - proc. 22/97 - sp

74

400

Autenticação de livros contábeis

115

599

Autonomia das entidades desportivas diante do ccb – proc. nº 583.00.2007.251975-5

207

1063

Autonomia do sócio majoritário

115

598

Averbação de contrato

89

478

Averbação de fundação

95

508

Averbação de sociedade civil

89

479

Averbação de sociedades

89

479

Averbações

132

669

Averbar firma individual

174

851

Baixa de sociedade no rcpj

146

729

Baixa sem cadastro

98

523

Balanço de meio de gestão

207

1057

Balbino, estudioso e respeitado autor

4

15

Banco central e do brasil revogam normas para contratos de safra agrícola - carta circular nº 2.744/97

77

419

Banco real - outro grande nome que aposta no sucesso do iii congresso

73

394

Belém conquista vitória, depois de anos de luta (carlos alberto chermont)

92

490

Belo horizonte teve programa completo: 3ª rr e reunião anual

13

56

Boletim chega à página nº 600

115

597

Bons resultados na reunião de 30 de novembro, em brasília

176

860

Brasil de norte a sul se reúne em são paulo

208

1065

Breves considerações sobre as fundações de direito privado e seu “modus” constitutivo (joão pedro lamana paiva)

58

296

Busca e apreensão prejudicada por falta de registro do contrato - ag. instr. 70017995481

191

929

Buscando defender o consumidor, projeto de lei poderá corrigir engano do código civil

192

936

Caderno especial traz informações sobre o ncc

142

714

Caderno especial: 100 anos de td

146

730

Cadernos registrais da matrícula de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de noticias (nicolau balbino filho)

80

*

Caixa de custeio escolar

98

522

Caixa de custeio escolar

108

569

Câmara de