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Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil

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Reunião Nacional terminada
pouco espera sua opinião

 

 
Conforme amplamente noticiado, terminou agora pouco a Reunião Nacional convocada para acontecer na sede da ANOREG-SP, neste dia 19 de abril de 2005.
E dela você está recebendo este breve relato.
O presidente José Maria Siviero detalhou todos os aspectos que envolvem os trabalhos desenvolvidos em vários Estados para o registro dos contratos de alienação fiduciária, tema sobre o qual Colegas presentes, representando seus Estados, teceram considerações. Em linhas gerais, pode-se considerar que o trabalho vem sendo realizado com bases extremamente sólidas, o que faz estimar o alcance dos objetivos previstos, mesmo porque a competência legal a nós atribuída não pode sofrer abalos.
O Colega Chermont, de Belém, PA, apresentou, então, os detalhes dos três projetos que preparou para apreciação, discussão e análise dos presentes. O primeiro prevê a apresentação de projeto de lei que trate da territorialidade para a realização das notificações. O segundo se inclina para a formatação de um provimento, que seria sugerido aos tribunais de todos os Estados. E o terceiro, propõe suporte técnico de uma empresa especializada para dar estrutura operacional a uma Central de Distribuição Nacional.
Todos os temas previstos na ordem do dia foram exaustivamente debatidos e analisados através de apresentações em data-show, durante as quase 4 horas pelas quais se estendeu esse importante encontro na capital paulista.
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    o plenário dessa reunião aprovou
    o seguinte cronograma de trabalho
     
    a) ainda hoje você poderá receber os projetos para conhecer seus detalhes, analisar seu contexto e preparar sugestões. Basta encaminhar e-mail para irtdpjbrasil@terra.com.br contendo seu nome, cartório, endereço, telefone, cep, cidade e estado e seu endereço de e-mail.
     
    b) até o dia 3 de maio de 2005  você terá prazo para encaminhar as alterações que julgar convenientes. Suas sugestões, comentários e críticas deverão ser encaminhadas – exclusivamente para um destes endereços do Colega Chermont: cac@amazon.com.br ou vallechermont@amazon.com.br
     
    c) no dia 17 de maio de 2005, às 11 horas está agendada nova
    Reunião Nacional, na sede da ANOREG-BR, em Brasília, DF, quando Chermont apresentará os resultados desse trabalho e serão decididas as formas de encaminhamento dos projetos.