Consultas sobre Associações e Sociedades

Título	RTD Brasil Nº	Pág. Nº
Adaptação x consolidação	156	780
Adequação ao código civil	187	910
Adequação da denominação	199	991
Alteração - formal de partilha	99	527
Alteração - sócia estrangeira	140	701
Alteração de capital	91	487
Alteração de capital	93	496
Alteração de estatuto	95	507
Alteração de estatuto	111	584
Alteração de estatuto de igreja	96	512
Alteração de estatuto de santa casa	95	508
Alteração não incluída no edital	121	623
Análise de estatuto social	89	479
Apresentação a registro após o prazo de 30 dias	191	932
Assessoria contábil + jurídica	140	701
Assinatura de advogado - múltiplas questões - 8	108	569
Associação - escola	92	492
Associação de moradores reativação e registros	97	516
Associação de pjs / cooperativa	115	598
Associação de utilidade pública - benefícios - múltiplas questões - 2	103	542
Associação inativa volta a funcionar	50	231
Associação indígena x funai	103	543
Associação x ncc	143	717
Associações do novo ccb	144	721
Ata criando centro de atendimento	120	618
Ata de conselho regional	114	594
Ata de dissolução de limitada	195	947
Ata de eleição + termo de posse	134	676
Ata em desacordo com estatuto	99	527
Atas - assinaturas - múltiplas questões - 5	98	523
Atas - quem deve assinar - múltiplas dúvidas - 5	98	523
Atas de pj - múltiplas dúvidas - 3	98	523
Atas de pj - registro indevido - múltiplas questões - 1	108	569
Atas e alterações em pj	139	698
Atas em folhas soltas	97	516
Atitude do registrador - múltiplas questões - 4	103	542
Ato constitutivo - documentos e registro - múltiplas questões - 7	108	569
Ato de entidade desativada	144	721
Atos de comércio em filantropia	94	502
Atualização de sociedade sem cnpj	115	598
Aumento de capital com moto	110	577
Autenticação de livros contábeis	115	599
Autonomia do sócio majoritário	115	598
Averbação de contrato	89	478
Averbação de sociedade civil	89	479
Averbação de sociedades	89	479
Averbações	132	669
Averbar firma individual	174	851
Baixa de sociedade no rcpj	146	729
Baixa sem cadastro	98	523
Caixa de custeio escolar	98	522
Caixa de custeio escolar	108	569
Câmara de comércio	124	635
Cancelamento de mudança da sede	127	648
Capital da filial no requerimento	115	598
Certidão de partilha	130	661
Certidão negativa x busca	95	508
Certificado do fgts	98	523
Cisão parcial de empresas	89	479
Cisão de sociedades	94	503
Cisão de sociedades	130	661
CND positiva	121	624
CNDs - empresa não cadastrada	99	526
Cobrança de livros - múltiplas questões - 3	99	527
Cobrança e recuperação	98	523
Como reativar uma entidade paralisada há 30 anos	72	388
Condomínio e sociedade	98	522
Conselho de associações	95	507
Conselho regional	120	618
Consórcio intermunicipal	180	875
Constituição de associação - limite de sócios - múltiplas questões - 1	98	523
Constituição de liga de jet ski	134	677
Constituição de pessoa jurídica - múltiplas questões - 3	103	542
Constituição de sociedades com objetivos semelhantes	88	474
Constituição de tribunal arbitral	136	685
Constituição sem diretoria	121	623
Consultoria em logística	140	701
Contrato de constituição de sociedade	74	396
Criação de nova comarca	103	542
Denominação - sociedade simples	144	721
Denominação / nome fantasia	108	568
Denominações semelhantes	114	594
Desativação de me sem cnd	186	907
Desmembramento de sindicato	187	910
Detalhes sobre o tribunal de arbitragem	174	852
Diretoria de outra cidade	121	624
Dissolução - sócio desaparecido	114	595
Dissolução de clube	95	508
Dissolução de grêmio	91	487
Dissolução de sociedade	109	574
Dissolução parcial	109	574
Distrato - sócio falecido	127	649
Distrato com incorporação	199	991
Distrato como “me”	140	701
Distrato de sociedade inativa	127	648
Distrato na condição de “me”	111	584
Distrato requerido por um só sócio	99	526
Distrato sem adequação ao ccb	199	991
Distrato x certidão da rf	109	574
Do uso do termo limitada	186	907
Doação sem anuência	121	623
Duplicidade de sindicatos	132	669
Edital de convocação	108	568
Eleição - diretoria incompleta	144	721
Empresa de segurança e vigilância patrimonial	84	459
Encerramento de filial	115	599
Entidade filantrópica	92	491
Entidade previdenciária	103	543
Entidade sem fins lucrativos	92	492
Estado civil de sócio diferente no distrato	191	932
Estatuto de escola	92	494
Estrangeiro em pj	186	907
Exclusão de presidente	134	677
Exclusão de sócio desaparecido	120	619
Expressão banco e cnds	91	488
Extensão da base territorial de sindicato	187	910
Extensão de base territorial	132	669
Extinção de apm inativa	136	685
Extinção de pj - documentos	115	599
Falecimento de sócio	114	595
Falecimento de sócio	180	875
Falta de documentação - registro anterior	96	512
Federações e sede registral	146	729
Filial - sem capital social	94	501
Filial de sociedade estrangeira	123	631
Firma individual	107	561
Firma individual - múltiplas dúvidas - 3	102	540
Fundo de assistência e previdência	114	594
Fusão de sociedades civis	90	484
Gerência exercida por não sócio	103	542
Igreja que remunera presidente	110	577
Importação e exportação	120	618
Incapaz na diretoria administrativa - múltiplas questões - 2	98	523
Inclusão de sócio pj	103	542
Incorporação	108	568
Incorporação	156	780
Incorporação de empresas	96	512
Incorporação de empresas	140	701
Instituto de previdência	146	729
Integralização de capital	92	494
Integralização de capital	199	991
Interdição de sócio	123	631
Item iv do artigo 1.033 do ccb	191	932
Juntas comerciais	44	204
Liquidação e dissolução	127	648
Lista de presença / matrícula de tv / edital de convocação	108	568
Loteamento / condomínio	92	492
Mandato indeterminado	124	635
Menor em sociedade no ncc	144	721
Menor púbere em sociedade	92	492
Menores em associação estudantil	93	497
Microempresa no novo ccb	146	729
Mínimo para constituir associação - múltiplas questões - 1	98	523
Ministério do trabalho responde consulta	14	60
Morte do sócio majoritário	127	649
Mudança de comarca	107	562
Mudança de sede	111	584
Multiplicidade de objetivos	92	491
Nova comarca x sede registral	127	649
Objetivo - 3 temas: cobrança / inspeção / cia.	120	618
Objetivo - acordos, renegócios, etc.	96	513
Objetivo - assessoria jurídica	96	513
Objetivo - atas de pj não registradas - múltiplas questões - 4	98	523
Objetivo - auto-escola - autorização - múltiplas dúvidas - 6	95	507
Objetivo - auto-escolas	94	503
Objetivo - clube - jogos de carteado e bingo - múltiplas dúvidas - 2	102	540
Objetivo - cobrança e recuperação	98	523
Objetivo - cobrança sem advogado	91	488
Objetivo - constituição de sociedades com objetivos semelhantes	88	474
Objetivo - construção civil - empreitada	96	512
Objetivo - eleitores pró-emancipação - autorização - múltiplas questões - 1	102	539
Objetivo - federações de objetivos iguais	92	493
Objetivo - igreja com pré-escola	110	577
Objetivo - instrumentação cirúrgica	96	512
Objetivo - intermediação de jogadores	93	497
Objetivo - internet / informática	97	516
Objetivo - previdência privada	107	561
Objetivo - produção e venda de mudas	96	512
Objetivo - publicidade, marketing	82	452
Objetivo - registro de bingo / fã clube	95	507
Objetivo - registro de objetivos semelhantes	94	502
Objetivo - segurança / vigilância	94	501
Objetivo - serviço em construção - visto do crea	96	513
Objetivo - serviços funerários	136	685
Objetivo - serviços turísticos	88	474
Objetivo - sociedade de advogado	92	492
Objetivo - sociedade odontológica	94	502
Objetivo - sociedade similar à construtora	94	501
Objetivo - sociedade x condomínio	111	584
Objetivo - transporte coletivo	123	631
Objetivo - transporte rodoviário de carga	120	618
Objetivo - vídeo locadora	102	539
Objetivo civil	92	493
Objetivo civil - jc x rcpj	114	594
Objetivo comercial	93	497
Objetivo genérico	93	498
Objetivo social	89	478
Objetivo técnico	95	507
Objetivo x inscrição em conselho	94	501
Objetivo x órgão fiscalizador	93	496
Objetivo x órgão fiscalizador - 1	90	483
Objetivo x órgão fiscalizador - 2	90	483
Objetivo x registro em pj	93	496
Ong e empresa de radiodifusão	156	780
Ordem do registro na transferência de comarca	139	698
Organizações religiosas	195	948
Participação do menor em sociedade	199	990
Participação do menor impúbere em sociedade	70	376
Partidos políticos e suas dúvidas	184	891
Personalidade jurídica da igreja	187	910
Pessoa jurídica: previsão de filiais	85	463
PJ como sócia de sociedade	95	507
PJ constituída por procuração	115	599
PJ registrada em td	124	634
Prazo de mandato	120	618
Prazo para registro - múltiplas questões - 4	108	569
Presidente analfabeto	109	574
Presidente estrangeiro	109	574
Procuração substabelecida em pj	114	594
Publicação de estatuto / contrato social - múltiplas dúvidas - 4	95	507
Publicações conforme ccb	174	851
Publicações conforme ncc	143	718
Qualificação das partes - múltiplas questões - 5	108	569
Qualificação de sócio menor	136	685
Quotas em tesouraria	98	522
Razão social x mudança da sede	136	685
Reativação de entidade	174	852
Reconhecimento de firma	103	543
Reforma de estatuto com troca da razão social	90	483
Registrando federações	94	502
Registrando sindicatos	132	669
Registro / atualização de sindicato	94	502
Registro de alterações de entidade sindical	88	475
Registro de associação filosófica	89	478
Registro de atas de eleição e posse - múltiplas questões - 3	98	523
Registro de conselho regional	95	508
Registro de cooperativa	97	517
Registro de cooperativas	93	497
Registro de diocese	98	522
Registro de distrato	107	562
Registro de filiais	115	599
Registro de filial	92	494
Registro de filial	98	522
Registro de filial	123	631
Registro de filial	130	661
Registro de filial em outra cidade	88	475
Registro de liga de futebol	121	624
Registro de livro diário encadernado	88	474
Registro de livros	98	523
Registro de livros fiscais com anteriores extraviados	177	863
Registro de pensão no rcpj	114	594
Registro de pj e matricula de periódico	174	852
Registro de seccional da oab	195	947
Registro de sociedade civil - múltiplas dúvidas - 4	99	527
Registro de sociedade comercial	89	478
Registro de sociedade em conta de participação	174	852
Registro de sociedade simples	143	717
Registro em município desmembrado da comarca	97	517
Registro por regimento	93	498
Registro sindical	127	649
Registro tardio em pj	120	618
Registros desatualizados	199	991
Requerimento - múltiplas questões - 3	108	569
Retificação de nome	92	493
Roteiro a cumprir na mudança do endereço de pessoa jurídica	32	142
Sede no domicílio do presidente	134	677
Serviços temporários	114	595
Sindicato sem registro em pj	186	907
Sindicatos e o ccb	195	948
Sistema de saúde em sociedade	121	623
Sócia estrangeira	107	562
Sócia pj estrangeira	111	584
Sociedade civil no ncc	143	717
Sociedade civil prestadora de serviços turísticos	88	474
Sociedade civis de interesse público	177	863
Sociedade de advogado	92	492
Sociedade de interesse público	127	648
Sociedade de interesse público	130	661
Sociedade de menores	91	487
Sociedade de previdência privada	143	718
Sociedade empresária que volta para o rcpj	177	863
Sociedade incorporada	123	631
Sociedade não cadastrada	103	542
Sociedade simples e o rcpj	174	851
Sociedade simples limitada	156	780
Sócio falecido x herança	134	676
Sócios - administração por relativamente incapaz - múltiplas dúvidas 2	98	523
Sócios estrangeiros	134	677
Sócios estrangeiros / registro tardio	93	497
Sócios menores	92	493
Suspensão / prazo para registro	94	503
Transferência	93	498
Transferência de comarca	103	542
Transferência de comarca	121	624
Transferência de cotas - múltiplas dúvidas - 4	102	540
Transferência de quotas	92	493
Transferência do registro da sede de sociedade civil	88	474
Transferindo cooperativa da junta para o rcpj	174	852
Transformação	93	496
Transformação	107	562
Transformação - civil em comercial - 1	91	487
Transformação - civil em comercial - 2	91	487
Transformação - comercial em civil	99	526
Transformação - comercial para civil	94	502
Transformação - comercial para civil	107	562
Transformação - de associação para fundação	143	718
Transformação - de associação para sindicato	130	661
Transformação - de civil em comercial	97	517
Transformação - de civil para comercial	92	494
Transformação - de civil para comercial	121	623
Transformação - de colégio em associação	88	474
Transformação - de entidade para sociedade civil	77	420
Transformação - de firma individual para sociedade civil	102	539
Transformação - decreto 2.173/97 x mp 1.638	93	497
Tribunal de arbitragem - associações	97	516
Troca de Sócios	97	517
Uma associação volta à sede de origem	*76	411
Uma entidade com o nome de prefeitura	*76	411
Uma sociedade com objetivos ora vagos, ora abrangentes	77	418
Uma sociedade que não chegou a operar	*76	410
Uso da expressão “banco” na composição de denominação social	26	108
Uso de video-conferência	195	947
Vigilância sem o capital de lei	127	648
Visto de advogado - múltiplas dúvidas - 5	95	507
Visto de advogado no ato constitutivo	86	467
Visto do advogado	92	492
Visto do advogado	156	780