VI CONGRESSO BRASILEIRO


VI CONGRESSO BRASILEIRO
DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
fortaleceu o relacionamento com o Governo Federal
......O VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado na semana de 16 a 19 de novembro, em Brasília/DF , foi de extrema importância para a atividade. Quem teve a oportunidade de participar, pôde acompanhar as excelentes palestras e desfrutar da companhia de notórias autoridades do governo federal.
......A solenidade de abertura, durante o jantar da noite do último dia 16/11, contou com mais de quinhentas pessoas de todos os estados brasileiros, dentre eles ministros, deputados e senadores, demonstrando o prestígio dos notários e registradores na capital federal. Em clima de amizade e carinho os colegas do segmento confraternizaram-se e foram homenageados pelo presidente Rogério Portugal Bacellar com Diplomas de "Honra ao Mérito" e de "Reconhecimento", pelo trabalho desenvolvido em prol da classe. Os presidentes das ANOREGs Estaduais estiveram presentes e também foram homenageados.
......Na manhã do dia 17/11, o Congresso foi oficialmente aberto por Bacellar, junto com o Ministro das Cidades e com os presidentes dos Institutos Membros, representando todas as especialidades da categoria: Léo Barros Almada (IEPTB - Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil), Sérgio Jacomino (IRIB - Instituto dos Registro Imobiliário do Brasil), José Maria Siviero (IRTDPJBR - Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil), Nilo Ubirajara de Souza Sampaio (Instituto de Estudos dos Ofícios de Registro de Distribuição e Interdições e Tutelas do Brasil), Nino José Canani (ARPEN - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e Paulo Ferreira Gaiger (Colégio Notarial do Brasil).
......Logo após o discurso do Ministro Olívio Dutra houve a assinatura do Protocolo de Intenção visando à regularização fundiária nas terras brasileiras. O objeto deste Convênio é a adoção de medidas conjuntas, por todas as partes celebrantes, tendentes à regularização jurídica de assentamento informais englobando a lavratura dos atos notariais e de registro necessários à transferência da posse ou domínio dos lotes destinados à habitação da população de baixa renda.
......Em seguida, iniciou a primeira conferência, abordando o tema ”Os Cartórios no Atual Panorama Político-Econômico do Brasil”, onde os palestrantes, Murilo Portugal, Diretor do FMI , Francisco Amaral, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do RJ e Sérgio Sérvulo da Cunha, renomado advogado e ex-chefe de gabinete do Ministro da Justiça, Thomaz Bastos, proporcionaram momentos enriquecedores tanto no campo da economia mundial como no do Direito.
......Após o almoço, Sérgio Jacomino e Ary José de Lima presidiram a mesa da Conferência sobre "Programa Nacional de Regularização Fundiária no Mercado Brasileiro". Raquel Rolnik, secretária nacional de programas urbanos, Eduardo Ferreira, representante do INCRA, Alexandra Reschke, secretária do Patrimônio da União – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Gervânia Lobo, gerente do programa de cadastramento de terras do Ministério do Desenvolvimento Agrário, demonstraram o profissionalismo da equipe técnica do governo federal. Em razão desse entrosamento, mais uma parceria acontecerá em breve, agora com MDA, buscando a regularização das terras rurais.
......No dia 18/11, no painel "Os Cartórios e a Atividade Legislativa", os Deputados Federais, Luís Antônio Fleury, Mauro Benevides, Nelson Marquezelli e Alex Canziani abriram as palestras enfocando temas políticos e atuais. Em seguida, compondo também aquela mesa presidida pelo presidente da ANOREG-BR e por Léa Portugal, Zeno Augusto Bastos Veloso, professor da Universidade Federal do Pará e da UNAMA e notário, privilegiou a todos com seus esclarecimentos jurídicos e seu posicionamento ímpar sobre a atividade.
......Após o almoço, foi realizado o painel "O Papel dos Cartórios no Cenário Brasileiro como Fiscais de Tributos" onde o IBGE teve fundamental importância para demonstrar o funcionamento de seus cadastros e sua interligação para agilizar as informações dos cartórios. Logo após, Rogério Bacellar fez uma explanação do trabalho que está sendo desenvolvido pela Trevisan Consultoria buscando aperfeiçoar e modernizar os serviços notariais e de registro e que em breve será apresentado ao Ministério da Justiça. Essa mesa foi presidida por Bacellar e pelo Diretor Nino José Canani.
......Depois do intervalo, houve a Conferência “A Ação dos Cartórios na Defesa da Cidadania“ seguido pelas assinaturas de mais três Acordos que visam atingir as metas sociais do atual governo.
......Inicialmente, Mário Mamede, Secretário Adjunto da Secretaria dos Direitos Humanos, firmou acordo para fixar condições de cooperação mútua, com vistas à realização de ações para facilitar o acesso ao registro civil de nascimento, em todo o território nacional, e erradicar o sub-registro de nascimento nos termos da Constituição Federal e da legislação vigente aplicável à espécie.
......Logo após, o Ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, assinou Protocolo de Intenção para adoção de medidas conjuntas com a ANOREG-BR tendentes a fiscalizar a distribuição da Programa BOLSA FAMILIA e prestar atendimento à população para recebimento dos pedidos de cadastro.
......Dando sequência, dentro desse mesmo propósito, o Ministro Ricardo Berzoini, do Ministério do Trabalho, considerando que a ANOREG-BR, por seus associados e titulares são responsáveis como cidadãos para desenvolver ações que promovam a dignidade de cada brasileiro, celebrou Protocolo onde cada cartório participará do “Projeto Primeiro Emprego”.
......No dia 18/11, a manhã foi aberta com a conferência ”O Direito e a Atividade Notarial e de Registro” , sendo os palestrantes renomados doutores em Direito, como Romeu Felipe Bacellar Filho, professor da Universidade do Paraná, membro do Conselho do MERCOSUL, Estefânia Ferreira de Souza Viveiros, presidente da OAB-DF e Walter Ceneviva, renomado advogado.
......Após o almoço, representantes do SPC – Serviço de Proteção ao Crédito e da Adobe tiveram a oportunidade de demonstrar aos presentes informações sobre suas atividades. Em seguida, Frederico Afonso Fragoso comentou sobre a “A Qualidade na Prestação de Serviços dos Cartórios” e lançou o “I Prêmio de Qualidade Total dos Cartórios Brasileiros”.
......O VI Congresso foi encerrado às 16h com o presidente Rogério Portugal Bacellar e o vice Maurício Leonardo, que também presidiu a maioria das mesas, agradecendo a participação dos participantes e convidando a todos para votarem na eleição da ANOREG-BR que será realizada durante o próximo Congresso, em Foz do Iguaçu/PR.
......Nestes quatro dias, profissionais dos cartórios de todo o país puderam presenciar palestras do mais alto nível, conheceram ministros, deputados e senadores, trocaram precisas informações e interagiram com seus colegas.
Texto extraído do site da Anoreg-BR