Do idealismo de poucos para o proveito de todos

1988  -  2012

Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil

Praça Padre Manoel da Nóbrega, 16 - 5º andar - 01015-010 - São Paulo, SP - fone 11.3115.2207 - fax 11.3115.1143 - irtdpjbrasil@irtdpjbrasil.com.br


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Volte sempre!

 
21/12/2012 Uma Gestão Tem Sempre Que Terminar em Alto Estilo.
17/12/2012 Os danos do consumidor na compra de carro financiado, por Jairo V.R. Carmo
07/12/2012

VIII Congresso Brasileiro culmina com 4 importantes momentos

07/12/2012 A Contabilidade dos TD&PJ, o processo do SINTDPJ e a homenagem aos Decanos: uma manhã prá lá de especial.
06/12/2012 Aqui você tem as imagens da tarde do dia 6 de dezembro
06/12/2012 RCPJ na nova era traz dois convidados especias: Ronald Sharp Júnior e Armando Rovai
06/12/2012 Em primeira mão para você, as fotos da manhã de hoje do VIII Congresso.
06/12/2012 Tecnologia, avanços e preparação para o futuro imediato de TD&PJ.
05/12/2012 Confira as imagens da primeira tarde do VIII Congresso
05/12/2012 TD&PJ no Mundo Digital foi o tema desta tarde do VIII Congresso
05/12/2012 Na abertura do VIII Congresso, falam os presidentes do Instituto, da ANOREG-BR e do SINTDPJ
05/12/2012 Primeiro dia do VIII Congresso: muita tranquilidade para mostrar a direção do sucesso para os Registradores de TD&PJ
 

Tudo o que você precisa saber sobre o VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE TD&PJ está aqui. Basta clicar. É imperdível!

29/11/2012

Receba esta mensagem especial do Presidente José Maria Siviero

21/11/2012 Provimento 25 do CNJ regulamenta uso do Sistema Hermes de Malote Digital pelas serventias de Notas e de Registro
12/11/2012 Lançamento do Portal RTD Brasil: mais uma iniciativa de sucesso do Instituto
09/11/2012 Publicado no DOU de hoje o edital de convocação da AGO do SINTDPJ
01/11/2012 STJ aprova e divulga os Enunciados da I Jornada de Direito Comercial. Vale a pena conhecer.
25/10/2012 ATENÇÃO!!! Dia 30 de outubro é o último dia para fazer sua inscrição no VIII Congresso com preço especial.
09/10/2012 Agora é pra valer: Portal RTDBrasil já tem data marcada para entrar em operação nacional
28/09/2012 Terminou hoje o prazo para inscrição de chapas no IRTDPJBrasil e no SINTDPJ. Conheça a única inscrita.
13/09/2012 Edição Histórica que perpetua um legítimo ciclo de ouro do IRTDPJBrasil está aqui na versão digital
10/09/2012

HOJE É O ÚLTIMO DIA! Você ainda tem algumas horas para parcelar suas inscrições no VIII Congresso Brasileiro de TD&PJ Conheça o programa e faça isso agora! A partir de amanhã, você corre o risco de perder lugar nesse grandioso evento.

06/09/2012  ATENÇÃO!!! Faltam 4 DIAS para você poder parcelar as inscrições do VIII Congresso. Aproveite e inscreva-se já!
06/09/2012 A tributação dos rendimentos pagos por Pessoas Jurídicas a Notários e Registradores, por Antônio Herance Filho.
30/08/2012 Carta de Maceió traz posicionamento dos Corregedores do país acerca da alienação fiduciária 27/08/2012 Confira os convidados especiais que abrilhantarão o nosso VIII Congresso Brasileiro de TD&PJ
24/08/2012 Um projeto de futuro imediato para TD&PJ toma corpo e dimensão nacional 24/08/2012 Selo de Certificação Anoreg-BR/FGV para empresas de Tecnologia da Informação
15/08/2012

ATENDENDO A PEDIDOS ...

Você foi atendido e ainda pode pagar inscrições no VIII CONGRESSO em 2 vezes. Não deixe pra depois!!!

10/08/2012 ÚLTIMO DIA para pagar as inscrições no VIII CONGRESSO EM 3 VEZES. Inscreva-se agora, para não lamentar depois.
09/08/2012 Agora você tem só 2 DIAS para pagar as inscrições no VIII CONGRESSO EM 3 VEZES. Vamos lá!!! 08/08/2012 Você tem apenas 3 DIAS para aproveitar a promoção e pagar suas inscrições no VIII CONGRESSO EM 3 VEZES. Corra!!!
25/07/2012

Investimentos e gastos com informatização suportados por oficiais de TD&PJ – Incidência da da Lei nº 12.024, de 2009

16/07/2012

A Nova Lei, o Registro e a Prova Documental Digitalizada, por Jairo Vasconcelos R. Carmo

13/07/2012  Até 10 de agosto você pode pagar suas inscrições para o VIII Congresso Brasileiro de TD&PJ em 3 vezes. CORRA!!!
11/07/212 As vagas para o VIII Congresso estão sendo ocupadas! Você já fez sua inscrição? 11/07/2012 PLC 11/2007 transforma-se na Lei 12.682, com vetos.
28/06/2012

Tudo o que você precisa saber sobre a EIRELI

26/06/2012 DOI: Localização do Ato Notarial ou de Registro, por Antônio Herance Filho.
25/06/2012

SINTDPJ publica Edital de Convocação

para AGO que elegerá nova diretoria

21/06/2012 OAB Minas Gerais cria Comissão de Direito Notarial e Registral
19/06/2012

VIII Congresso já é sucesso! 10 Estados aproveitaram a 1ª Promoção e garantiram seus lugares. Agora, faltam você e seus funcionários. Aproveite a chance de pagar as inscrições em 3 vezes!

15/06/202

Nosso presidente ministra aula em Curso de Pós Graduação virtual

15/06/2012

Você só tem 3 dias para se inscrever no VIII CONGRESSO com vantagem especial!!! Clique aqui e faça isso já.

15/6/2012 Colega Leonardo Brandelli lança livro pela Editora Saraiva. Veja detalhes. 14/06/2012 Seu tempo está se acabando!!! FALTAM APENAS 4 DIAS.
13/06/2012 Presidente e Vice do Instituto nomeados pelo CNJ para integrar o projeto APÓIE UM CARTÓRIO 13/062012 O novo registro das garantias bancárias em fraude à Constituição, por Jairo V. R. Carmo
13/06/2012

Junta Comercial é condenada por não conferir autenticidade de documentos

12/06/2012 ATENÇÃO!!! Colegas de 7 Estados aproveitaram a promoção e já se inscreveram no VIII Congresso. E você?
05/062012 Aproveite a promoção que parcela sua inscrição e de seus funcionários no VIII Congresso em 5 VEZES! 05/06/2012 Ronald Sharp Jr, profissional reconhecido, é outro nome confirmado para o VIII Congresso Brasileiro de TD&PJ.
31/05/2012 Assista um trailer do VIII Congresso Brasileiro de TD&PJ e confirme já sua presença "ao vivo". 25/05/2012 Computação em nuvem. Afinal, o que é isso?
18/05/2012

Mais um bom motivo para você participar do VIII Congresso Brasileiro de TD&PJ - Antônio Herance Fº

18/05/2012

O IRTDPJBrasil está no Facebook!

Venha curtir as notícias do VIII Congresso.

23/04/2012 Comece a se preparar para eleger a próxima diretoria. A regra é clara e está aqui. 18/04/2012

VIII Congresso Brasileiro de TD & PJ começa em grande estilo: Professor Dr. Mário Sérgio Cortella estará com você!

26/03/2012

PREPARE-SE, VEM AÍ O VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE TD & PJ - 5 a 7 de dezembro de 2012

28/03/2012 Para especialista, discussão sobre a EIRELI é saudável para resolver contradições.
23/03/2012

Resolução 008/12 regula procedimento para prestação de contas de fundações de São Paulo

15/03/2012 Colegas gaúchos promovem o VI Encontro Estadual de Notários e Registradores
05/03/2012 Na reunião conjunta de hoje, Colegas de 8 Estados aprovam importantes iniciativas para 2012 02/03/2012 Conselho da Magistratura - RJ mantém negativa de transformação de sociedade simples em empresária
14/02/2012 "O sigilo no registro facultativo de documentos privados", estudo de Jairo Vasconcelos R Carmo 13/02/2012 "2012: O que nos espera" - Editorial do RTD Brasil sobre o último ano desta gestão
13/02/2012 Convocação para REUNIÃO CONJUNTA - IRTDPJBrasil e SINTDPJ - dia 5/3/2012 10/02/2012 4ª Turma do STJ decide sobre legitimidade passiva dos cartórios
08/02/2012 Des. José Renato Nalini toma posse como Corregedor Geral e faz proposta no Facebook 02/02/2012 Liderança e solidariedade se mostra na hora certa
23/01/2012 SINTDPJ agradece aos Colegas que colaboraram 23/01/2012 Conheça a Portaria 01/2012 do Corregedor Geral da Justiça de São Paulo
11/01/2012 Ministério do Trabalho e Emprego publica portaria sobre a declaração da RAIS para o ano-base 2011 09/01/2012 Jornal Valor Econômico publica reportagem/entrevista sobre a EIRELI
06/01/2012 Manual de Procedimentos da EIRELI para RCPJ,  por Graciano Siqueira e Jalber Buannafina. 03/01/2012 EIRELI Simples já consta da Tabela de Natureza Jurídica, que entra em vigor em 8 de janeiro

CLIQUE PARA ACESSAR a mensagem de fiNAL de ano do SEU IRTDPJBrasil

De 19 de dezembro de 2011 a 2 de janeiro de 2012 a sede do IRTDPJBrasil estará fechada (férias coletivas)
22/12/2011

Importante comunicado do Vice-Presidente, Rodolfo Moraes, sobre a conquista do registro da EIRELI no RCPJ.

27/12/2011 A EIRELI merece a atenção dos senhores Médicos, Dentistas, Contabilistas, Advogados (leia observação), e outros profissionais não empresários, que exerçam profissão regulamentada, bem como dos respectivos Conselhos de Classe.
29/11/2011 3ª Turma do STJ volta a decidir em favor da territorialidade 24/11/2011 Em nova decisão, 3ª Turma do STJ reafirma a territorialidade.
21/11/2011 Lei Complementar 139/2011, que altera Estatuto das MEs/EPPs, merece atenção 14/11/2011 STJ decide: Contrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto.
14/11/2011 Decisão pernambucana defende territorialidade 31/10/2011 Este artigo, de autoria do Colega Graciano Pinheiro de Siqueira, trata da participação de incapaz em sociedade.
24/10/2011 REDESIM, EIRELI, CONCLA e CNAE: Temas da reunião de hoje. 21/10/2011

Escritura de união estável, em Santa Catarina, tem registro em TD. Confira nos 2 links abaixo:

Provimento nº  17/2011 da CGJ-SC    e    Comentários de Cristina Minatto sobre o mesmo provimento

14/10/2011 Vice Presidente convoca reunião sobre REDESIM para 24/10 às 11 horas na sede 13/10/2011 As hipóteses de dispensa da DOI têm data marcada para desaparecer. Texto de autoria de Antônio Herance Filho.
07/10/2011 Súmula do TJ-RJ trata da territorialidade 27/09/2011 Confira como foi a assembleia do SINTDPJ, que preencheu cargos e tomou outras decisões importantes.
21/09/2011

ISSQN tem decisão importante proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

19/09/2011

SINTDPJ convoca Assembléia:

Aqui o Edital no OESP e  aqui o Edital no DOE

06/09/2011 STJ dá posse a novos Ministros 05/09/2011 TST regulamenta certidão negativa de débitos trabalhistas
01/09/2011 Privatização dos cartórios na Bahia- notícias dos jornais A Tarde e Correio da Bahia 31/08/2011 Receita publica Instrução Normativa sobre CNPJ
24/08/2011

Conselheiros do CNJ empossados apontam planejamento e gestão como desafios

24/08/2011 Desembargadores Kioitsi Chicuta e Ênio Zuliani, do Direito Privado, são eleitos para o Órgão Especial
18/08/2011 Câmara instala Comissão para analisar o novo Código de Processo Civil 17/08/2011 CNJ decide proibir inclusão de devedores nos órgãos de proteção ao crédito, sem o respectivo aceite.
11/08/2011 Embaixada do Brasil no Haiti agradece ao Presidente JOSÉ MARIA pela participação no grupo da ANOREG-BR
03/08/2011 Trabalhos da Comissão para Gestão Documental são prorrogados 02/08/2011 Missão brasileira ao Haiti, que contou com o presidente José Maria, tem detalhes divulgados pela ANOREG-BR
29/07/2011 Nova lei corrige distorções do mercado - Jornal de Porto Alegre faz considerações sobre a operacionalidade da EIRELI 29/07/2011 Modalidade individual deve ter grande adesão - Presidente do CRC-RS comenta a lei da EIRELI
28/07/2011 Sociedades Uniprofissionais: sociedade simples ou limitada. Texto de autoria do Advogado Alexandre Ercolan 25/072011 Comissão Especial dos Cartórios reúne-se no Rio
21/072011 Edital de convocação do SINTDPJ publicado hoje no jornal O Estado de S.Paulo 20/07/2011 STJ decide que informação veiculada em site da Justiça tem valor de oficial
18/072011 SINTDPJ convoca Assembléia Geral Extraordinária para o próximo dia 9 de agosto, em Brasília, DF 13/07/2011 Novas considerações sobre Empresa Individual como Modalidade de Pessoa Jurídica, por Graciano de Siqueira
12/07/2011 Lei que cria EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada vigora em 180 dias 11/07/2011 STF suspende resolução do CNJ sobre horário de expediente nos Tribunais
11/07/2011 Sancionada lei que institui CND Trabalhista 11/07/2011 Nosso Portal ultrapassa 2 milhões de acessos!
07/07/2011 ANOREG-BR realiza Assembléia Extraordinária no próximo dia 10 de agosto em sua sede 06/07/2011 Colega Durval Hale lança o livro Propriedade Fiduciária e as vantagens do registro para o consumidor
22/06/2011 TD&PJ fazem parte da CONARQ. Confira ata da reunião recentemente realizada 22/06/2011 Juiz autoriza registro de união estável em São José do Rio Preto, SP
22/06/2011

Empresa Individual como modalidade de PJ

é o tema deste texto de Graciano de Siqueira

22/06/2011
21/06/2011 Antônio Herance Filho trata da mensalidade de entidades de classe e o Livro Caixa 21/06/2011 TJSP: lei que previa protesto de aluguéis e condomínios é declarada inconstitucional
14/06/2011

Contrato de namoro: a novidade para

previnir risco de casamento

14/06/2011 Tomam posse no STJ três novos ministros
31/05/2011 Fundações Privadas - Doutrina e Prática - obra atualizada com a nova legislação da assistência social. 18/05/2011 Territorialidade prevalece em recente decisão do STF
17/05/2011 Sabe com quem você está falando? 17/05/2011 Bahia caminha para privatização dos cartórios extrajudiciais
11/05/2011 IRTDPJBrasil marca presença em ações sociais 11/05/2011 Resolução 130 do CNJ, que estabelece horário do Judiciário, entra em vigor dentro de 60 dias
10/05/2011 Comunicado sobre a Reunião Regional do Ceará 13/04/2011 CNJ reconsidera o horário de funcionamento dos Tribunais
13/04/2011 Ministério da Justiça abre debate público sobre a reforma do CPC 12/04/2011 CNJ decide: Tribunais vão ter que atender ao público das 9 às 18 horas.
21/03/2011 Reunião "conjunta" trouxe representantes de 10 Estados e durou quase 6 horas. Faltou você! 15/03/2011 Reunião Conjunta IRTDPJBrasil e SINTDPJ, marcada para 21 de março próximo, tem pauta definida e participantes de quase todo o país.
22/02/2011

Reitor da USP recebe novamente nosso presidente e representantes

da Escola Superior da Magistratura

21/02/2011 José Maria Siviero é o novo Diretor de Qualidade e Normas da ANOREG-BR
18/02/2011

Próxima Reunião Conjunta IRTDPJBrasil e SINTDPJ, de 21/03, tem novidade na pauta. Compareça!

15/02/2011 Em seminário, Antônio Herance Filho aborda as novidades trazidas pelo programa gerador da DOI
10/02/2011 Ministro Luiz Fux é aprovado para o STF 31/01/2011 Convocação e preparação para a próxima Reunião Conjunta IRTDPJBrasil e SINTDPJ  em 21/03/2011
12/01/2011 Troca do RG pela nova identidade com chip vai começar dia 17 de janeiro 10/01/2011 Instrução Normativa do MTE trata da declaração da RAIS ano-base 2010
06/01/2011 Receita Federal publica Instrução Normativa sobre preenchimento e apresentação da DOI 03/01/2011 Nova identidade civil dos brasileiros começa a vigorar em 2011

Por favor, sua atenção: Férias coletivas do IRTDPJBrasil - 24 de dezembro a 2 de janeiro de 2011

Clique aqui para receber a mensagem de BOAS FESTAS que o Instituto preparou para você!

Veja também aqui as mensagens dos Colegas

15/12/2010 Presidente Lula faz registro em cartório. Acompanhe aqui o noticiário.
30/11/2010 Simpósio do Ceará, dias 3 e 4 de dezembro, é cancelado em virtude do falecimento do Colega Daniel Maia. 28/11/2010 Nova e irreparável perda para o nosso segmento: Daniel Maia faleceu nesta manhã. Leia a notícia e as mensagens enviadas por Colegas.
26/11/2010 Reunião conjunta IRTDPJBrasil e SINTDPJ foi unânime em constatar uma ausência: VOCÊ
24/11/2010 Presidente Lula vai registrar tudo em cartório. 26/11/2010 Ceará promove I Simpósio de TD, PJ e Certificação Digital (cancelado)
22/11/2010 Perdemos o Amigo e Colega Roberto Max Ferreira.
19/11/2010

Presidente José Maria

é entrevistado pelo INR

18/11/2010 Manual das Associações 2010 – um guia imprescindível para dirigentes e registradores
11/11/2010

Presidente José Maria é recebido pelo Reitor da USP, Prof. João Grandino Rodas.

18/11/2010 CORREGEDORIA PAULISTA VETA COMVEN OU QUALQUER OUTRO SIMILAR EM TODO O ESTADO
02/11/2010 Instituto marca presença no planejamento da REDESIM 09/11/2010 Um ignorante com iniciativa. Cuidado! Por Gilcler Regina
25/10/2010 Arregaçando as mangas para cuidar do futuro 26/10/2010 Gilberto Cavicchioli lança livro
02/09/2010 Ninguém é insubstituível 29/09/2010

Leia o requerimento do IRTDPJ-RJ nos autos de inquérito civil do MP

02/09/2010

Você pediu e o RTD Brasil em CD está em promoção. Clique aqui e aproveite!

02/09/2010 Para Quinta Câmara do TJ-RS a unicidade sindical é do MTE
01/09/2010 STJ decide sobre gratuidade da Fazenda Pública nos atos de TD&PJ 01/09/2010 Reunião traça próximos passos

30/08/2010

Registrador de Títulos e Documentos:

O Instituto ainda está esperando pela sua manifestação.

"Agora é mesmo pra valer"! Você vai querer ficar de fora?

30/08/2010 Presidente José Maria é homenageado na abertura do 19º Encontro de Minas 12/08/2010 Solenidade no TJ-SP marca transmissão de recurso ao STJ on line.
12/08/2010

Iniciativa e Acabativa: teste de personalidade, por Stephen Kanitz

12/08/2010 Registro Civil de Pessoas Jurídicas: vigiar na qualificação registral, por Cristina Minatto
12/08/2010

Documento de Portugal requer tradução, além do registro em TD.

12/08/2010

Cartórios ficam obrigados

a utilizar certificado digital

12/08/2010

Registrador de Títulos e Documentos:

Você já fez a sua parte na campanha "Agora é pra valer"?

O Instituto ainda aguarda sua importante manifestação.

21/05/2010 Autores de Questões Controvertidas convidam para lançamento dia 16 12/05/2010 No término do mandato, Ministro Gilmar Mendes agradece ao Presidente José Maria Siviero
06/05/2010 Instrução Normativa do DNRC trata da transformação de empresário em sociedade e vice-versa. 03/05/2010 Cabe aos Registradores de Títulos e Documentos de todo o País desmentir esta informação.
30/04/2010 IRTDPJBrasil presente na posse do Ministro Cezar Peluso no STF 29/04/2010 Titular de cartório deve apresentar CND das contribuições previdenciárias
28/04/2010

Novo Código Civil - Questões Controvertidas:  Volume 8 já disponível nas livrarias

26/04/2010 Corregedoria Paulista Comunica Adoção do Princípio da Territorialidade.
23/04/2010 Ministro Cezar Peluso assume a presidência do STF, firmando compromisso com a sociedade. 19/04/2010 CNJ lança Manual de Orientação do Programa Integrar. Conheça melhor esse Programa.
16/04/2010 STJ admite ingresso do nosso Instituto no Processo 2003/0037937-2. Leia a decisão. 09/04/2010 S.O.S. RIO DE JANEIRO: carta-apelo da Colega Sônia e do Instituto Novo Brasil.
08/04/2010 CNJ aprova pedido do IRTDPJBrasil e, finalmente, a territorialidade vale para todo o país. Leia decisão no documento original. 08/04/2010

Presidente José Maria assina Termo de Convênio com o CNJ, representando

a ANOREG-BR, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal.

01/04/2010 Transformar S.A. em Fundação é tema desta decisão em S. Paulo 01/04/2010 Falta de registro impede prova de inexistência de débitos
01/04/2010 O valor probatório do documento eletrônico, por Camilla do Vale Jimene e Renato Opice Blum 01/04/2010 Qualidade no Oceano, por Gilberto Cavicchioli.
31/03/2010 STJ entra em definitivo na era virtual. 16/03/2010 STF: nova direção assume no próximo dia 23 de abril, com mandato até 2012.
11/03/2010 Em reunião de 10 de março, Diretoria se posiciona para a nova gestão. 11/03/2010 Colega Paulo Rêgo recebe VOTO DE LOUVOR pelo trabalho e dedicação às causas do nosso segmento.
11/03/2010

Diretoria promove poucos ajustes

na constituição dos Departamentos.

01/03/2010 Decreto 7.107/2010 dá vigência ao acordo entre Brasil e a Santa Sé.
18/02/2010 Receita publica nova Instrução Normativa sobre o CNPJ (destacamos o Anexo IV) 24/02/2010 BOLÃO DA MEGA-SENA: em setembro/2009 Instituto já detalhava o método seguro e legal.
11/02/2010 ISSQN nos serviços notariais e de registro. Parecer dos Profs. Sacha Coelho e Misabel Derzi 11/02/2010 Diretoria do IRTDPJBrasil está convocada para a primeira reunião da gestão
10/02/2010 Quem tem medo de 2010?, por Luiz Marins 11/02/2010 Equilíbrio econômico-financeiro de notários e registradores - Parecer -Prof. Bandeira de Melo
09/02/2010 TJ-SP anula notificação por descumprir territorialidade 10/02/2010 Novo Ministro da Justiça toma posse hoje
03/02/2010 Palestras do VII Congresso em DVD - Saiba como fazer já sua reserva 09/02/2010 2010 para TD & PJ ...
03/02/2010 RTD Brasil em CD - uma obra inédita que ainda está à sua disposição. Compre já a sua. 03/02/2010 Seminário do Grupo SERAC sobre Livro Caixa e Imposto de Renda para Notários e Registradores.