Os desembargadores Kioitsi Chicuta e Ênio
Santarelli Zuliani f
oram
eleitos, nesta quinta-feira (18) para integrar o Órgão Especial do
Tribunal de Justiça de São Paulo. Os magistrados receberam 163 e 126
votos, respectivamente.
A Seção de Direito Privado manteve, assim, as duas
vagas que estavam abertas no Órgão Especial. Uma era decorrente da
aposentadoria do Des. Boris Kauffmann, da Subseção I, e será ocupada pelo
Des. Ênio Zuliani. Outra era decorrente do término do mandato do Des.
Armando Toledo, da Subseção III, e será ocupada pelo Des. Kioitsi Chicuta.
A votação, que começou às 9 horas e se encerrou às 15
horas, foi realizada nos prédios que abrigam os gabinetes de trabalho dos
desembargadores das Seções de Direito Público, Direito Privado e Direito
Criminal do TJSP.
O resultado foi divulgado na sala “Ministro Costa
Manso”, local onde acontecem as sessões de julgamento do Órgão Especial.
Os desembargadores, que pertencem à classe carreira,
ocuparão as cadeiras no biênio de 24/8/11 a 23/8/13.
Às vagas, concorreram também os desembargadores Pedro
Cauby Pires de Araújo (105 votos); Caetano Lagrasta Neto (41 votos); Zélia
Maria Antunes Alves (37 votos) e Luiz Roberto Sabbato (26 votos). Veja o
resultado da eleição.
Órgão Especial
Entre muitas outras atribuições, o Órgão Especial tem
atribuição administrativa e competência para processar e julgar
autoridades, como governador, vice-governador, deputados estaduais,
secretários de Estado, juízes estaduais e membros do Ministério Público,
além de processos contra atos do governador e deputados estaduais.
Fonte: Notícias do TJSP - 18/08/2011