Em uma cerimônia rápida e lotada, o Pleno do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) empossou, nesta segunda-feira (5), seus dois
novos ministros: Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze. Eles foram nomeados
pela presidenta Dilma Rousseff, após serem aprovados em sabatina pelo
Senado Federal.
Integraram a mesa de honra o presidente do STJ,
ministro Ari Pargendler, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (que
representou a presidenta da República), o ministro Carlos Ayres Britto, do
Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Congresso Nacional,
senador José Sarney, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Cardozo disse que foi difícil escolher os novos
ministros. “Tínhamos listas densas, com magistrados de peso. Mas a
presidenta Dilma fez uma boa escolha e tenho certeza de que os ministros
serão uma grande aquisição para a Casa”, afirmou o ministro da Justiça.
Mais uma vez, o representante do Legislativo referendou
a escolha do Executivo. "Cada um deles tem grande carreira que os
credencia para o exercício desse cargo. São homens de extremo saber
jurídico e que vão dar uma grande contribuição à justiça brasileira aqui
no Superior Tribunal de Justiça", disse Sarney.
Renovação
Para Ayres Britto, os novos ministros preenchem muito
bem os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notável saber
jurídico. “Além disso são reconhecidamente pessoas agregadoras e
atualizadas juridicamente. Renovação é saudável”, acredita o ministro do
STF. “A renovação da casa é importante para atualização do tribunal,
principalmente para trazer novas doutrinas ao STJ”, concordou Gurgel.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil, Ophir Cavalcante, também se anima com a renovação. “Novas
mentes e novos posicionamentos solidificam o compromisso do STJ com a
cidadania, com a justiça e com a lei”, explicou.
Nelson Calandra, presidente da Associação dos
Magistrados Brasileiros, comemorou a posse de mais dois magistrados de
carreira no STJ. "É muito bom que o terço que cabe à magistratura estadual
na composição do STJ esteja completo. Quando faltam juízes, alguém tem que
trabalhar no lugar daqueles que não estão. Essas cadeiras que foram
preenchidas hoje nos trazem a certeza de que o STJ continuará
desempenhando a sua missão constitucional. É um tribunal que traz orgulho
para todos nós", disse Calandra.
Perfil dos Novos Ministros
Marco
Buzzi, 53 anos, catarinense de Timbó, ingressou
na magistratura em 1982 e, atualmente, é integrante do Comitê Executivo do
Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
presidente do Comitê Especial para Implementação do Manual dos Juizados
Especiais junto ao CNJ. Ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do
ministro Paulo Medina e passa a compor a Quarta Turma e a Segunda Seção do
STJ, especializadas em Direito Privado.
Marco Aurélio Bellizze,
47 anos, é natural da cidade do Rio de Janeiro. Magistrado há mais de 20
anos após integrar o Ministério Público, ele foi nomeado para a vaga
deixada por Luiz Fux, atualmente ministro do STF. Especialista em Execução
Penal e Direito Eleitoral, Bellizze irá para a Quinta Turma e Terceira
Seção, que julgam Direito Penal.
Antes da posse, os novos ministros conversaram,
separadamente, com jornalistas de diversos veículos de comunicação. Marco
Buzzi disse que sempre defendeu um contato mais aberto entre magistrados e
a imprensa e revelou que, antes de abraçar a carreira jurídica, foi
jornalista e chegou a fundar um jornal. Muito questionado sobre a
decretação de sigilo nos processos judiciais, Buzzi afirmou que isso só
deve ocorrer “dentro do estritamente necessário”, para o bem da própria
prestação jurisdicional. “A rigor, não há fórmula ou padrão. O que há são
parâmetros que serão aplicados caso a caso, com base na experiência e no
bom senso”, explicou.
Como irá atuar em órgão julgador especializado em
Direito Privado, Buzzi também foi questionado sobre a reforma do Código de
Defesa do Consumidor, que para ele é desnecessária. “Deve-se ter uma
cautela muito grande para não se atenuar o perfil do nosso código, que é
principiológico, e não um código que só reúne artigos de lei”, alertou.
“Qualquer ordenamento que congregue princípios é muito mais forte que uma
lei comum, porque ultrapassa a mera regulamentação de uma situação”,
disse.
Buzzi é defensor da conciliação para resolver litígios
de menor complexidade e pretende, futuramente, adotar esse mecanismo no
STJ. Mas ele observa que em todos os segmentos do direito há resistência
cultural à adoção dessa prática. “Nós fomos formados na faculdade para
litigar”, afirmou o ministro, que participa do Comitê Executivo do
Movimento pela Conciliação do CNJ.
Excesso de habeas corpus
No bate-papo com jornalistas, Marco Aurélio Bellizze
afirmou estar muito emocionado por assumir o cargo de ministro do STJ. “É
o sonho de uma vida, meu e de minha família. Estou consciente da
responsabilidade. É um desafio substituir o ministro Luiz Fux, num
tribunal de referência no país. Eu espero humildemente trazer a minha
contribuição”, disse. A admiração é recíproca. “Acompanhei a carreira do
ministro Bellize no Rio quando ainda atuava no estado e sempre se mostrou
um juiz de qualidade e grande conhecimento”, elogiou Fux, que acompanhou a
cerimônia de posse.
Bellizze tem muita experiência em Direito Penal, área
na qual atuará no STJ. Para ele, o sigilo judicial é exceção e só deve ser
adotado quando a tramitação do processo possa ser prejudicada pela
divulgação dos dados. “No início da ação penal, no momento de colheita de
provas, o sigilo é necessário para o resguardo da própria investigação, e
não para proteger ninguém”, disse.
Seu maior desafio será julgar a enorme quantidade de
processos em tempo razoável. “Saio de um tribunal em que nós julgávamos
num mês o que recebíamos no mês anterior e venho para um tribunal em que
eu pego um gabinete com acúmulo de cerca de oito mil processos”, afirmou.
Para superar esse entrave, Bellizze pretende racionalizar trabalho,
reunindo questões repetidas e priorizando as questões mais relevantes.
Outro aliado, segundo Bellizze, é o processo eletrônico, que já funciona
em larga escala no STJ.
O ministro manifestou preocupação também com
desvirtuação do uso do habeas corpus, que deixou de ser um instrumento
célere e especial e tornou-se uma ferramenta comum e generalizada que
prejudica os casos típicos de habeas corpus. “Jamais poderemos cogitar a
redução de garantias, mas para que tenhamos uma justiça efetiva, temos que
racionalizar a aplicação dos recursos”, afirmou. Ele sugere, por exemplo,
que o tribunal determine que certos assuntos como redução de pena não
poderão mais ser tratados em habeas corpus.
Fonte: Notícias do STJ em
05/09/2011
