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TD & PJ x Código Civil

 

CÓDIGO CIVIL DE 2002

 

Aqui você encontra a página e edição do RTD Brasil em que foram publicadas consultas, decisões, pareceres e textos assinados sobre o novo Código Civil Brasileiro, catalogados por área - TD, Notificações e PJ.
Precisando de um exemplar da edição selecionada, consulte a secretaria do Instituto
por e-mail irtdpjbrasil@terra.com.br , fax 11.3115.1143 ou telefone 11.3115.2207.

 

Decisões baseadas no Código Civil de 2002

 

Assunto

RTD Brasil nº

página

Falta de registro impediu a busca e apreensão - Ap. Cível - DF Processo nº 2001011104076-2

146

727

Alienação de Veículos tem Portaria do DETRAN

152

761

 
Textos Assinados sobre o Código Civil de 2002

 

Título & Autor

RTD Brasil nº

página

A Propriedade Fiduciária e a Inconstitucionalidade do § 1º do art. 1361 do novo CCB (Jair Vasconcelos do Carmo)

142

caderno especial

Invalidade de Exercício Direto pelo Estado dos Serviços Notariais e de Registro (Luís Roberto Barroso)

144

caderno especial

Maioridade por Conta de Economia Própria (Celso Fioravante Rocca)

147

732

O Instrumento Particular e o NCC (Durval Hale)

142

caderno especial

O Novo Código Civil e as Relações Jurídicas Virtuais (Renato Opice Blum e Marcos Gomes da Silva Bueno

148

736

 
Consultas sobre o Código Civil de 2002

 

Assunto

RTD Brasil nº

página

Notificações e o NCC

144

721

 

PESSOA JURÍDICA
Consultas sobre o Código Civil de 2002

 

Assunto

RTD Brasil nº

página

Associação x NCC

143

717

Associações no NCCB

144

721

Ato de Entidade Desativada

144

721

Baixa de Sociedade no RCPJ

146

729

Da Aplicação do NCC

143

717

De Associação para Fundação

143

718

Denominação - Sociedade Simples

144

721

Eleição - Diretoria Incompleta

144

721

Fundações no NCCB

143

718

Instituto de Previdência

146

729

Menor em Sociedade no NCC

144

721

Microempresa no NCCB

146

729

Publicações conforme NCC

143

718

Registro de Sociedade Simples

143

717

Sociedade Civil no NCC

143

717

 
Decisões e Pareceres sobre o Código Civil de 2002

 

Assunto

RTD Brasil nº

página

A Empresa no Novo Código Civil - Ap. Cível nº 227981

143

717

Cônjuges em Sociedade Conforme Novo CCB - Parecer Jurídico DNRC nº 50/03

144

722

Sociedades Simples e Empresárias - Parecer do Dr. José Edwaldo Tavares Borba

148

caderno especial

Sociedade Simples - Parecer do Dr. Fábio Ulhoa Coelho

149

caderno especial

 
Textos Assinados sobre o Código Civil de 2002

 

Título & Autor

RTD Brasil nº

página

A sociedade simples e a empresária no Código Civil (Miguel Reale)

150

747

Artigo 1.150 do novo Código Civil (Graciano Pinheiro de Siqueira)

152

763

As Fundações e o NCC (Stanley Martins Frasão e Isabela Jorge Rios)

142

caderno especial

As Pessoas Jurídicas no NCC (Paulo Roberto de Carvalho Rêgo)

142

caderno especial

As Associações e o Novo Código Civil (Graciano Pinheiro de Siqueira)

150

752

Aspectos relacionados às obrigações e responsabilidades do Administrador de Empresas no novo Código Civil. (Alexandre de Andrade Gomes)

152

762

A Teoria da Empresa e a Interpretação do Art. 966 (Bruno Mattos e Silva)

142

caderno especial

Conheça as Alterações nas Sociedades Por Quotas (Alberto Murray e Petrusca Leite)

134

678

Conheça este Parecer Jurídico sobre as Sociedades entre Cônjuges

150

751

Da Sociedade Simples e da Sociedade Empresária - Comentários ao Novo Código Civil (Graciano Pinheiro de Siqueira)

137

688

Emendas ao Código Civil (Miguel Reale)

142

712

Fundamentos Legais sobre a Mudança de Competência para Registro das Cooperativas em RCPJ (Jalber Lira Buonnafina)

144

719

Migração Atraente para as Limitadas (José Pinheiro Júnior)

151

760

Novo Código Civil - Direito das Empresas (C. Beatriz Pacheco e Ana Gabriela Kurtz)

131

663

Novo Código Civil e o Registro de Imóveis - Sociedade entre Cônjuges (Celso Marini)

145

724

Novo Código Civil e seu Impacto nas Sociedades (Demarest & Almeida Advogados)

140

700

Notários e Registradores em face das Pessoas Jurídicas de Direito Privado (Walter Ceneviva)

153

765

O Direito de Empresa e o Novo Código Civil (Graciano Pinheiro de Siqueira)

141

703

O empresário, o não empresário e as sociedades simples e empresárias no Código Civil de 2002  (Rodrigo Toscano de Brito).

150

743

O novo Código Civil e o Corretor de Seguros (Jalber Lira Buannafina)

150

748

O Sistema de Registro das Sociedades Simples e Sociedades Empresárias (José Edwaldo Tavares Borba)

150

749

Sociedade Simples e Empresária (José Nadi Néri)

144

720

Sociedade Simples e Empresária (Venício Antônio de Paula Salles)

149

741