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Resumo
da reunião com a
Receita
Federal em 10/05/2006
Assunto: Convênio com os RCPJs para emissão de CNPJ.
Participaram da reunião, como
representantes do IRTDPJBrasil:Dr. Rodolfo e Dr. Jalber (RCPJ
da cidade do Rio de Janeiro), Dr. Graciano (4º RCPJ de São Paulo) e
Marcelo (RCPJ de Santos, SP).
Ficou acertado que, sob a coordenação da Sra. Maria Ferraz, será
iniciado o piloto pelo Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
da cidade do Rio de Janeiro, uma vez que já existe pedido de
convênio protocolado junto a Receita Federal.
Assim, o processo, onde consta o pedido acima mencionado, será
analisado pela Sra. Sandra Souza que encaminhará para o Sr. Luiz
Carlos Araújo, que providenciará a minuta do convênio a ser firmado,
bem como os protocolos de acesso ao sistema com a Receita Federal.
Ficou acertado, ainda, que o Sr. Luiz Carlos Araújo, encaminharia
para Marcelo o lay-out do sistema CNPJ para iniciar uma análise de
composição dos dados junto aos cartório de Registro de Pessoas
Jurídicas.
Tão logo tenha sido disponibilizada minuta de convênio, bem como as
instruções aos Superintendentes, a Receita Federal disponibilizará
para o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas
Jurídicas do Brasil, através da Anoreg-BR, cópia do
convênio para informação junto ao cartórios de Registro de Pessoas
Jurídicas, para que estes possam providenciar o convênio, com o
Superintendente Regional de sua cidade, uma vez que tais convênios
deverão ser firmados com cada serventia registral, por força do
contido na Instrução Normativa da Receita Federal.
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