Foi um encontro digno de registro
especial, pois desarmou teoria de alguns colegas, segundo a qual as
reuniões na sede do Instituto trariam problemas de
freqüência. Isso não é o que vem acontecendo neste passado recente. E
desarmou de vez, de forma a não deixar margem a dúvidas, pois nada
menos
do que 10 Estados fizeram-se representar nessa reunião, sobretudo, de
extremo proveito em relação às decisões tomadas.
A primeira parte, como programado, foi
dedicada à análise, apreciação e discussão do termo de convênio com a
empresa Legalnet, para o que contou-se, inclusive, com a presença
do
representante da empresa, Nilton Meira, que esclareceu dúvidas e
respondeu às mais variadas questões propostas pelos presentes.
Depois de
todo esse conjunto de manifestações, o plenário decidiu pela assinatura
do
referido termo que, na etapa seguinte, dará espaço para a assinatura
de contratos, nos quais pontos específicos serão objeto de novo
acordo.
O termo foi assinado pela presidência do IRTDPJBrasil, pelos
colegas representantes
dos IRTDPJ-Estaduais e pelo visitante.
Temas ligados às questões de representação de nosso
segmento nas relações governamentais e com autoridades de modo geral
dominou a seqüência desse encontro.
Em seguida, outros assuntos acabaram
desfilando, como sejam a possibilidade de iniciativa de atividade de
caráter sindical específica para o nosso segmento; bem como as
filigranas jurídicas, legais e operacionais do sistema denominado Comven,
do qual nosso segmento de títulos e documentos se viu alijado, mesmo
depois do presidente da Febranor ter estado em recente reunião aqui
realizada. Por fim, mas não menos importante, foi apresentado pelo
Colega Daniel um detalhado estudo sobre as características regionais das
notificações, em face de todos perseguirem hoje o estabelecimento de um
preço único para o país, a fim de que, ao lado da eficiência comprovada
dessa importante atividade, aconteça também, concomitantemente, a
implementação da territorialidade, que ficará facilitada com a criação
desse preço único. Como o assunto é altamente complexo e envolve a
necessidade de estudos ainda mais detalhados, bem como o desejo de ter a
manifestação de um número maior de colegas de outros estados, ficou
estabelecido que o trabalho do colega Daniel será distribuído aos
IRTDPJ-Estaduais para as devidas considerações, que serão feitas já
na próxima reunião, decidida para acontecer no
dia 29 de agosto,
sexta-feira, às 11 horas, aqui mesmo na sede do IRTDPJBrasil,
para o que se espera maciça presença, já que também ficou decidido que a
ausência implicará a aceitação de tudo quanto estabelecido.