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Durante a reunião convocada e realizada em 22 de outubro último, foram
analisados os inúmeros projetos de lei de interesse da nossa Classe, que
tramitam nas Casas legislativas, tendo como pano de fundo o resultado das
últimas eleições, que retirou vários parlamentares da cena. Diante desse
novo quadro, necessário que tomemos pé da situação, conhecendo os eleitos
e planejando os contatos. Foram programadas algumas ações para otimizar o
devido acompanhamento e/ou intervenção desses PLs, sob a coordenação
exclusiva do Colega Paulo Rêgo.
O andamento do processo de implantação da territorialidade das
notificações também mereceu apreciação e discussão, já que existem desvios
em alguns estados, nos quais é confundida a verdadeira notificação
extrajudicial.
Outro tema abordado foi o processo de cadastramento dos RTDs do país junto
ao IRTDPJBrasil, cujos resultados desapontaram e muito, como pode
ser conferido no RTD Brasil de outubro, que foi distribuído
aos associados na última segunda-feira, 25.
O balanço da situação do departamento de Relações Governamentais também
foi objeto de estudo, visando sua adequação à realidade que atravessamos e
aos projetos aos quais se dedica essa área do Instituto.
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