Durante a reunião havida dia 16
último, foram tratados assuntos de muita importância, que darão curso
ainda mais dinâmico às atividades do Instituto.
Um dos mais
importantes foi o andamento
dos Mandados
de Segurança no STF e os passos dados pelos advogados contratados. O
Colega Marcelo Alvarenga (SP) apresentou o sistema que está sendo
desenvolvido para operação das notificações dentro da territorialidade.
Foi criada a
SNCC - Secretaria Nacional de Consultoria e Contencioso, que ficará sob a
coordenação do Colega Jairo Vasconcelos
Carmo (RJ), para dar assessoria legislativa nas
ações que envolvam nossas especialidade. Jairo já vai começar a contatar
Colegas para compor essa importante Secretaria.
Ficou decidido,
ainda, que o Instituto
passará a informar nossos associados sobre o
andamento dos projetos de lei relacionados à TD & PJ.
Tratou-se
também da reestruturação da Assessoria Governamental, adaptando-a às
possibilidades financeiras do Instituto.