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Índice - Associações & Sociedades - Decisões e Pareceres
Título
RTD Brasil Nº
Pág. Nº
A transitoriedade da sociedade unipessoal - recurso cg nº 225/93 - sp
64
333
A unidade sindical no registro de pessoa jurídica - processo cg nº 605/95
69
368
Acórdão do conselho superior sobre a transf. de sociedade em associação - nº 964360700
185
902
Acórdão publicado: sindicato deve ser registrado em pj resp. 381.118
132
667
Alteração contratual processada sem convocação de assembléia nº 283-92
62
318
Colegas gaúchos recebem orientação da receita para fornecimento de cnpj - oficio nº 616/04/srrf10/gabinete
161
798
Conheça este parecer jurídico sobre sociedade entre cônjuges
150
751
Cônjuges em sociedade conforme novo ccb. parecer jurídico dnrc nº 50/03
144
722
Continuidade da sociedade na morte de um dos sócios - resp. nº 24.554-4
123
629
Corregedoria de s.paulo decide sobre o registro de sindicatos - proc. 287/97
71
381
Corregedoria de são paulo orienta sobre dec. federal nº 356 - proc. 86.248/89
322
Corregedoria paulista aprova parecer sobre o protesto de quotas condominiais - proc. cg nº 38.754/2005
899
Corregedoria sp decide sobre transformação de filial em matriz - proc. cg nº 746/2006
195
945
CSM paulista toma posição sobre o artigo 977 do ccb – ap. cível nº 000.676.6/6-00
199
980
Cumprir a lei: dever de ofício do registrador - ap. civil nº 195.8543/4-00
163
807
Da sociedade de dois para a sociedade unipessoal rec. cg. nº 225/93
129
655
Distinção entre aquisição de personalidade e arq. de est. sind. - decisão nº 40.267-0 - sp
122
625
Duas decisões paulistas tratam do registro de pjs - proc. nº 583.00.2006.238983-0
193
937
Este parecer aborda o registro de pessoas jurídicas (dr. fabio konder comparato)
57
287
Exclusão de sócio na sociedade simples - ag. de instrumento 70012989836
178
865
Exclusão de sócio por deliberação da maioria - resp. nº 66.530
94
499
Falta de registro rejeita embargos - ap. civil nº 53.527-3
49
221
Impossibilidade de sociedade unipessoal no registro civil - ap. civ 11.659-0/2
36
158
Jucesp recusa registro para objetivo de natureza científica - par. cj/jucesp nº 144/2006
180
874
Juíza de ponte nova opina sobre sociedades simples e empresárias
156
779
Maioria dos sócios altera contrato social, através de simples req. - proc. nº 283-90
223
Mandado de segurança restabelece registro - m.f. nº 202.112-2/1
50
230
Mte tem parecer sobre adequação de sindicatos - srt nº 001/2005
165
815
O registro constitutivo de partidos políticos - processo nº 975/88
5
20
O registro de associação diante do art. 115 da l.r.p. - ap. civil nº 71.631
Obrigatoriedade da cnd na transferência de quotas - processo nº 80/70
95
505
Os sindicatos no registro das pessoas jurídicas - ap. civil nº 11.592-0/6
29
128
Para jucesp, sociedade de agentes de investimento é sociedade simples - prot. 883.057/05-0
177
862
Parecer da consultoria jurídica do ministério interpreta a 8.934/94 - parecer 07/97
75
402
Rcpj x sindicato, é tema de nova decisão do stj - rec. especial nº 379.048-mg
171
838
Receita trata da transformação de associação em sociedade - proc. nº 10168.000980/00-92
184
892
Regime de bens dos cônjuges em face do código civil - proc. nº 583.00.2006.154923-2
898
Regime de bens no nccb tem decisão da 2ª vara de barueri - proc. nº 64/04
173
848
Registro de firma individual compete à junta comercial - decisão nº 008, de 1978
102
540
Registro de sociedade simples é tema da corregedoria paulista - proc. nº 87012005(316/05)
873
Registro de sociedades homônimas - decisão nº 11/84
111
581
Representação da pessoa jurídica - resp. nº 199.021
118
612
Só com registro no rcpj, sindicatos conquistam personalidade jurídica.
147
731
Sociedade simples, mesmo no modelo de empresária, não está sujeita à falência - ap. cível com revisão nº 3602814/2-00
179
871
Stj dá proteção ao nome comercial - resp. nº 65.002-sp
138
691
Stj e a personalidade jurídica dos sindicatos - ag. de instrumento 455.144-mg
170
833
Stj reafirma a necessidade do registro de sindicatos em pj resp. nº 431.421-pr
139
695
Stj reafirma a necessidade do registro de sindicatos no rcpj - resp. nº 383.858-mg
159
789
Stj reconhece necessidade de registrar sindicatos em pj resp. nº 381118
130
659
Stj: registro no ministério do trabalho é mero cadastro - rec. ord. em ms nº 15.245-df
162
802
Unicidade sindical é o tema desta dúvida - proc. nº 583.00.2006.113941-3
946
