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Índice - Decisões e Pareceres sobre Notificações Extrajudiciais

Títulos

RTD Brasil nº

Pág. nº

A fé pública do cartório na notificação por ar dos correios - rec. esp. nº 250.711 - mg

135

682

A interpelação e a notificação como prova escrita na ação monitória - decisão nº 9079/95

71

378

A interpelação prévia para constituir a mora - ap. cível nº 1.835/93, rj

54

260

A notificação como ato preparatório ou cautelar - ap. cível nº 199.548-1, sp

67

357

Conteúdo de notificação é o tema desta decisão - processo nº 201/90 - sp

28

124

Decisão considera sábado dia útil - resp. nº 122.025

87

469

Do prazo de validade da notificação extrajudicial - ap.civil 195.150.321

72

383

Eficácia da notificação na renúncia - parecer 321/92

50

232

Fé Pública do oficial notificador garante a constituição em mora - Ap.Civil nº70003550878 166 818

Esta decisão esclarece pontos sobre notificações - proc. 07/91

31

136

Falta de notificação extingue o feito - ap. civil nº 260.336-1/4

95

506

Importância da notificação na constituição da mora - rec. esp. nº 45.779 - sp

136

683

Juiz Corregedor decido sobre Notificação por via postal - Proc. 000.03.013100-6 151 759
Notificação extrajudicial caracteriza o esbulho - Ap., Cível nº 70003464427 154 770
Notificação Extrajudicial resolve controvérsia em família - agr.Instr nº70010305845 166 817
Notificação formal define constituição em mora - Ap. Cível nº 107163-2 155 773
Notificação garante direitos em contrato de compra e venda - Resp.468.186-RJ 151 757

Notificações baseadas na lei nº 6.766/79 - parecer do dr. gilberto valente da silva

99

525

O decreto 911 e os limites da notificação extrajudicial - ap.nº 495.591-1

64

332

Os efeitos da notificação - processo nº 01/93

53

254

Prova de ciência da notificação - parecer nº 266

63

327

Recusa do notificando deve ser certificada - processo nº 238/93

97

515

Só a notificação expedida por TD constitui devedor fiduciário em mora - ag. nº 70010347318 167 823
só constitui em mora a notificação feita por tD - agr.instr. nº 872314-0/5 167 823
TJRS 7001681335 172 841

Tome certos cuidados na entrega das notificações - processo nº 000.98.049.823-6   

98

520

Validade da notificação em preliminar - ap. civil nº 1.108/89

47

215