Título

RTD Brasil Nº

Pág. Nº

1ª vara de são paulo decide: promessa de dação é só em td - proc. nº 000.05.043522-1

173

847

A importância do registro da cessão de crédito em td

142

711

A venda não provada por reg responsabiliza o próprio apelante - ap civ. nº 294/85

67

355

Agravo reativa convênio em sc para o registro da alienação - ag. instr. nº 2007.009862-8

192

933

Alienação de coisa móvel e a proteção do consumidor (cláudia l. marques e bruno miragem)

200

994

Alienação de veículo é tema de decisão do alçada gaúcho - ap.192.139.251

67

354

Alienação de veículos tem portaria do denatran - portaria nº 14 - 21/11/2003

152

761

Anoreg-al apela e conquista a alienação fiduciária de veículos - ap.cível  2003.002588-0

158

785

Autarquias não estão sujeitas a pagar serviços notariais e registrais - proc. 22/97 - sp

74

400

Busca e apreensão prejudicada por falta de registro do contrato - ag.instr. 70017995481

191

929

Como prevenir a boa-fé na reserva de domínio - ap. cível nº 192255685, rs

52

245

Competência e critérios no registro de uma locação - proc. nº 1.141/93

61

315

Conselho nacional de trânsito decide sobre alienação - ata da 17ª reunião ordinária  - 8/95

53

249

Contrato não registrado em td impede restituição de mercadorias - ap. cível 032.828-4/2

84

460

Contrato sem registro extingue o direito resp. nº 32.995-8

98

521

Corregedor paulistano decide sobre registro de união estável - proc. nº 000.02.156268-7

138

693

Corregedoria de são paulo decide sobre registro de união estável

160

793

Corregedoria paulista rejeita serviço de distribuição em td processo cg 1.809/00

119

613

Da competência para julgar conflitos trabalhistas no foro extrajudicial tst-e-rr 7790/84

27

110

Decisões que interessam a você - ap. cível nº 4.737/88

16

68

Denúncia de locação via vizinha do locatário - emb. infringentes nº 364/94 - rj

73

391

Em busca  de normas para mídia ótica - prot. cg 4.268/96 - sp

70

375

Em sp, cópia da cópia tem decisão do csm - ap. cível nº 35.956.0/3

85

463

Falta de registro da caução impede recebimento do crédito - instr. nº 2003.00.2.007526-4

154

769

Falta de registro do contrato impediu a apreensão do bem - ap. cível nº 70009399767

179

869

Falta de registro do contrato impediu apreensão do bem - ap. com revisão 479.845-00/1

85

461

Falta de registro do diploma compromete matrícula - nº 2001.42.00.000149-8/rr

145

723

Falta de registro impede retomada do bem com reserva de domínio – ap. cível nº 70020352852 e 70020352787

199

982

Falta de registro impediu a busca e apreensão - processo: 2001011104076-2 - ap. cível-df

146

727

Falta de registro permitiu apreensão de bem arrendado

149

739

Falta de tradução e registro barram documento como prova - resp. nº 606.393-rj

173

845

Financiamento sem reg. livra credores da massa falida - ap. cível nº 1.0000.00.343359-6/000

160

794

Leasing: só o contrato registrado prevalece contra terceiros - resp. nº 242.140-mg

169

829

Negada a busca e apreensão, por falta de registro em td - ap. cível nº 2004.09.1.002216-7

162

801

Parecer recomenda registro de documentos estrangeiros em td

143

715

Penhora sobre veículo registrada em imóveis é ineficaz contra terceiros - resp. 200.663-sp

159

790

Receita divulga novas instruções para preenchimento da doi - instr. srf nº 324

146

729

Registro de alienação conquista unanimidade na 1ª turma do stj - resp nº 226.856

107

559

Registro de penhor cedular de veículos automotores - resp.  nº 197.772

130

659

Registro do contrato prova data e garante posse - agravo instr. nº 2003.00.2.007460-5

163

805

Registro em td prova a data conferindo autenticidade - resp. nº 243.979-sp

138

692

Sinoreg-ma consegue liminar contra detran - processo nº 00198.001807-3

93

495

Tj-df confirma entendimento sobre apl. do art. 1361 do ccb - ap. cível nº 2005071006016-8

176

857

Venda com reserva de domínio está sujeita ao registro em td - parecer cj/jucesp nº 385/05

174

849