DEPARTAMENTOS

NA GESTÃO 2007-2009

REGULAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DE CONSULTORIA DO IRTDPJBRASIL

                Art. 1º - Os Departamentos de Pessoas Jurídicas – Estratégia e Legislação – Alienação Fiduciária -Títulos e Documentos e Novas Tecnologias – Consultoria e Acompanhamento de Processos Judiciais - Notificações - e outros que, eventualmente, vierem a ser criados, são integrados por associados e constituem-se órgãos de consultoria e assessoria da presidência do IRTDPJBrasil.

                Art. 2º - São suas finalidades principais:

(a) estudar e debater assuntos referentes a cada uma das áreas que lhes compete; (b) promover e fortalecer a união entre os Registradores da especialidade; (c) apreciar e difundir entre os cartórios do País, através do Instituto, decisões e determinações de órgãos hierarquicamente superiores, sempre em busca da uniformização de procedimentos.

                Art. 3º - Todos os sócios e não sócios do IRTDPJBrasil poderão participar das reuniões, independentemente de convocação.

                Parágrafo único - Nessas reuniões é permitida a apresentação de propostas e sugestões de interesse geral, ressalvado o direito de voto apenas aos integrantes do Departamento e ao Presidente do Instituto, quando presentes, tendo este último, ainda, a prerrogativa do voto de desempate.

                Art. 4º - Cada um dos Departamentos constantes do artigo 1º será integrado por associados indicados pela presidência do Instituto, ouvido o Coordenador.

                Art. 5º - Cabe ao Coordenador de cada Departamento presidir as reuniões, organizar suas atividades e encaminhar à presidência do Instituto ata circunstanciada das deliberações.

                Art. 6º - Serão realizadas reuniões mensais dos Departamentos, as quais serão convocadas pelo seu próprio Coordenador ou, caso necessário, pela presidência do Instituto.

                Art. 7º - O presidente, sempre que houver necessidade de pronunciamento em matéria alusiva ao escopo de cada Departamento, deverá consultá-lo previamente.

                Art. 8º - Sempre que houver matéria de interesse de mais de um Departamento a presidência do Instituto, diretamente ou por provocação, convocará reunião conjunta dos respectivos Departamentos.

                Art. 9º - Toda e qualquer contratação que represente despesa para o Instituto será precedida de consulta ao coordenador do departamento envolvido e de aprovação da presidência, ouvida, sempre que necessário/conveniente, a diretoria do Instituto. (aprovado em 07/10/08)

                Art. 10 - Contratações de itens estranhos ao objeto do serviço a ser prestado deverão ser evitados e dependerão das providências prévias referidas no art. 9º. (aprovado em 07/10/08)

DEPARTAMENTOS E SEUS COORDENADORES

PESSOAS JURÍDICAS

Coordenador - Rodolfo Pinheiro de Moraes  -  Vice-Coordenador - José Nadi Néri

ESTRATÉGIA E LEGISLAÇÃO

Coordenador - José Alberto Marques Lisboa Filho (aprovado em 07/10/08)

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Coordenador - Daniel de Paula Pessoa Maia  -  Vice-Coordenador - Geraldo José Filiagi Cunha

TÍTULOS E DOCUMENTOS E NOVAS TECNOLOGIAS