Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil

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02/02/2012 Liderança e solidariedade se mostra na hora certa
23/01/2012 SINTDPJ agradece aos Colegas que colaboraram
23/01/2012 Conheça a Portaria 01/2012 do Corregedor Geral da Justiça de São Paulo
11/01/2012 Ministério do Trabalho e Emprego publica portaria sobre a declaração da RAIS para o ano-base 2011
09/01/2012 Jornal Valor Econômico publica reportagem/entrevista sobre a EIRELI
06/01/2012

Manual de Procedimentos da EIRELI para RCPJ, organizado pelos Colegas Graciano Siqueira e Jalber Buannafina.

03/01/2012 EIRELI Simples já consta da Tabela de Natureza Jurídica, que entra em vigor em 8 de janeiro

CLIQUE PARA ACESSAR a mensagem de fiNAL de ano do SEU IRTDPJBrasil

De 19 de dezembro de 2011 a 2 de janeiro de 2012 a sede do IRTDPJBrasil estará fechada (férias coletivas)
27/12/2011

A EIRELI merece a atenção dos senhores Médicos, Dentistas, Contabilistas, Advogados (leia observação), e outros profissionais não empresários, que exerçam profissão regulamentada, bem como dos respectivos Conselhos de Classe.

22/12/2011

Importante comunicado do Vice-Presidente, Rodolfo Moraes, sobre a conquista do registro da EIRELI no RCPJ.

29/11/2011 3ª Turma do STJ volta a decidir em favor da territorialidade 24/11/2011 Em nova decisão, 3ª Turma do STJ reafirma a territorialidade.
21/11/2011 Lei Complementar 139/2011, que altera Estatuto das MEs/EPPs, merece atenção 14/11/2011 STJ decide: Contrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto.
14/11/2011 Decisão pernambucana defende territorialidade 31/10/2011 Este artigo, de autoria do Colega Graciano Pinheiro de Siqueira, trata da participação de incapaz em sociedade.
24/10/2011 REDESIM, EIRELI, CONCLA e CNAE: Temas da reunião de hoje. 21/10/2011

Escritura de união estável, em Santa Catarina, tem registro em TD. Confira nos 2 links abaixo:

Provimento nº  17/2011 da CGJ-SC    e    Comentários de Cristina Minatto sobre o mesmo provimento

14/10/2011 Vice Presidente convoca reunião sobre REDESIM para 24/10 às 11 horas na sede 13/10/2011 As hipóteses de dispensa da DOI têm data marcada para desaparecer. Texto de autoria de Antônio Herance Filho.
07/10/2011 Súmula do TJ-RJ trata da territorialidade 27/09/2011 Confira como foi a assembleia do SINTDPJ, que preencheu cargos e tomou outras decisões importantes.
21/09/2011

ISSQN tem decisão importante proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

19/09/2011

SINTDPJ convoca Assembléia:

Aqui o Edital no OESP e  aqui o Edital no DOE

06/09/2011 STJ dá posse a novos Ministros 05/09/2011 TST regulamenta certidão negativa de débitos trabalhistas
01/09/2011 Privatização dos cartórios na Bahia- notícias dos jornais A Tarde e Correio da Bahia 31/08/2011 Receita publica Instrução Normativa sobre CNPJ
24/08/2011

Conselheiros do CNJ empossados apontam planejamento e gestão como desafios

24/08/2011 Desembargadores Kioitsi Chicuta e Ênio Zuliani, do Direito Privado, são eleitos para o Órgão Especial
18/08/2011 Câmara instala Comissão para analisar o novo Código de Processo Civil 17/08/2011 CNJ decide proibir inclusão de devedores nos órgãos de proteção ao crédito, sem o respectivo aceite.
11/08/2011 Embaixada do Brasil no Haiti agradece ao Presidente JOSÉ MARIA pela participação no grupo da ANOREG-BR
03/08/2011 Trabalhos da Comissão para Gestão Documental são prorrogados 02/08/2011 Missão brasileira ao Haiti, que contou com o presidente José Maria, tem detalhes divulgados pela ANOREG-BR
29/07/2011 Nova lei corrige distorções do mercado - Jornal de Porto Alegre faz considerações sobre a operacionalidade da EIRELI 29/07/2011 Modalidade individual deve ter grande adesão - Presidente do CRC-RS comenta a lei da EIRELI
28/07/2011 Sociedades Uniprofissionais: sociedade simples ou limitada. Texto de autoria do Advogado Alexandre Ercolan 25/072011 Comissão Especial dos Cartórios reúne-se no Rio
21/072011 Edital de convocação do SINTDPJ publicado hoje no jornal O Estado de S.Paulo 20/07/2011 STJ decide que informação veiculada em site da Justiça tem valor de oficial
18/072011 SINTDPJ convoca Assembléia Geral Extraordinária para o próximo dia 9 de agosto, em Brasília, DF 13/07/2011 Novas considerações sobre Empresa Individual como Modalidade de Pessoa Jurídica, por Graciano de Siqueira
12/07/2011 Lei que cria EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada vigora em 180 dias 11/07/2011 STF suspende resolução do CNJ sobre horário de expediente nos Tribunais
11/07/2011 Sancionada lei que institui CND Trabalhista 11/07/2011 Nosso Portal ultrapassa 2 milhões de acessos!
07/07/2011 ANOREG-BR realiza Assembléia Extraordinária no próximo dia 10 de agosto em sua sede 06/07/2011 Colega Durval Hale lança o livro Propriedade Fiduciária e as vantagens do registro para o consumidor
22/06/2011 TD&PJ fazem parte da CONARQ. Confira ata da reunião recentemente realizada 22/06/2011 Juiz autoriza registro de união estável em São José do Rio Preto, SP
22/06/2011

Empresa Individual como modalidade de PJ

é o tema deste texto de Graciano de Siqueira

22/06/2011
21/06/2011 Antônio Herance Filho trata da mensalidade de entidades de classe e o Livro Caixa 21/06/2011 TJSP: lei que previa protesto de aluguéis e condomínios é declarada inconstitucional
14/06/2011

Contrato de namoro: a novidade para

previnir risco de casamento

14/06/2011 Tomam posse no STJ três novos ministros
31/05/2011 Fundações Privadas - Doutrina e Prática - obra atualizada com a nova legislação da assistência social. 18/05/2011 Territorialidade prevalece em recente decisão do STF
17/05/2011 Sabe com quem você está falando? 17/05/2011 Bahia caminha para privatização dos cartórios extrajudiciais
11/05/2011 IRTDPJBrasil marca presença em ações sociais 11/05/2011 Resolução 130 do CNJ, que estabelece horário do Judiciário, entra em vigor dentro de 60 dias
10/05/2011 Comunicado sobre a Reunião Regional do Ceará 13/04/2011 CNJ reconsidera o horário de funcionamento dos Tribunais
13/04/2011 Ministério da Justiça abre debate público sobre a reforma do CPC 12/04/2011 CNJ decide: Tribunais vão ter que atender ao público das 9 às 18 horas.
21/03/2011 Reunião "conjunta" trouxe representantes de 10 Estados e durou quase 6 horas. Faltou você! 15/03/2011 Reunião Conjunta IRTDPJBrasil e SINTDPJ, marcada para 21 de março próximo, tem pauta definida e participantes de quase todo o país.
22/02/2011

Reitor da USP recebe novamente nosso presidente e representantes

da Escola Superior da Magistratura

21/02/2011 José Maria Siviero é o novo Diretor de Qualidade e Normas da ANOREG-BR
18/02/2011

Próxima Reunião Conjunta IRTDPJBrasil e SINTDPJ, de 21/03, tem novidade na pauta. Compareça!

15/02/2011 Em seminário, Antônio Herance Filho aborda as novidades trazidas pelo programa gerador da DOI
10/02/2011 Ministro Luiz Fux é aprovado para o STF 31/01/2011 Convocação e preparação para a próxima Reunião Conjunta IRTDPJBrasil e SINTDPJ  em 21/03/2011
12/01/2011 Troca do RG pela nova identidade com chip vai começar dia 17 de janeiro 10/01/2011 Instrução Normativa do MTE trata da declaração da RAIS ano-base 2010
06/01/2011 Receita Federal publica Instrução Normativa sobre preenchimento e apresentação da DOI 03/01/2011 Nova identidade civil dos brasileiros começa a vigorar em 2011

Por favor, sua atenção: Férias coletivas do IRTDPJBrasil - 24 de dezembro a 2 de janeiro de 2011

Clique aqui para receber a mensagem de BOAS FESTAS que o Instituto preparou para você!

Veja também aqui as mensagens dos Colegas

15/12/2010 Presidente Lula faz registro em cartório. Acompanhe aqui o noticiário.
30/11/2010 Simpósio do Ceará, dias 3 e 4 de dezembro, é cancelado em virtude do falecimento do Colega Daniel Maia. 28/11/2010 Nova e irreparável perda para o nosso segmento: Daniel Maia faleceu nesta manhã. Leia a notícia e as mensagens enviadas por Colegas.
26/11/2010 Reunião conjunta IRTDPJBrasil e SINTDPJ foi unânime em constatar uma ausência: VOCÊ
24/11/2010 Presidente Lula vai registrar tudo em cartório. 26/11/2010 Ceará promove I Simpósio de TD, PJ e Certificação Digital (cancelado)
22/11/2010 Perdemos o Amigo e Colega Roberto Max Ferreira.
19/11/2010

Presidente José Maria

é entrevistado pelo INR

18/11/2010 Manual das Associações 2010 – um guia imprescindível para dirigentes e registradores
11/11/2010

Presidente José Maria é recebido pelo Reitor da USP, Prof. João Grandino Rodas.

18/11/2010 CORREGEDORIA PAULISTA VETA COMVEN OU QUALQUER OUTRO SIMILAR EM TODO O ESTADO
02/11/2010 Instituto marca presença no planejamento da REDESIM 09/11/2010 Um ignorante com iniciativa. Cuidado! Por Gilcler Regina
25/10/2010 Arregaçando as mangas para cuidar do futuro 26/10/2010 Gilberto Cavicchioli lança livro
02/09/2010 Ninguém é insubstituível 29/09/2010

Leia o requerimento do IRTDPJ-RJ nos autos de inquérito civil do MP

02/09/2010

Você pediu e o RTD Brasil em CD está em promoção. Clique aqui e aproveite!

02/09/2010 Para Quinta Câmara do TJ-RS a unicidade sindical é do MTE
01/09/2010 STJ decide sobre gratuidade da Fazenda Pública nos atos de TD&PJ 01/09/2010 Reunião traça próximos passos

30/08/2010

Registrador de Títulos e Documentos:

O Instituto ainda está esperando pela sua manifestação.

"Agora é mesmo pra valer"! Você vai querer ficar de fora?

30/08/2010 Presidente José Maria é homenageado na abertura do 19º Encontro de Minas 12/08/2010 Solenidade no TJ-SP marca transmissão de recurso ao STJ on line.
12/08/2010

Iniciativa e Acabativa: teste de personalidade, por Stephen Kanitz

12/08/2010 Registro Civil de Pessoas Jurídicas: vigiar na qualificação registral, por Cristina Minatto
12/08/2010

Documento de Portugal requer tradução, além do registro em TD.

12/08/2010

Cartórios ficam obrigados

a utilizar certificado digital

12/08/2010

Registrador de Títulos e Documentos:

Você já fez a sua parte na campanha "Agora é pra valer"?

O Instituto ainda aguarda sua importante manifestação.

21/05/2010 Autores de Questões Controvertidas convidam para lançamento dia 16 12/05/2010 No término do mandato, Ministro Gilmar Mendes agradece ao Presidente José Maria Siviero
06/05/2010 Instrução Normativa do DNRC trata da transformação de empresário em sociedade e vice-versa. 03/05/2010 Cabe aos Registradores de Títulos e Documentos de todo o País desmentir esta informação.
30/04/2010 IRTDPJBrasil presente na posse do Ministro Cezar Peluso no STF 29/04/2010 Titular de cartório deve apresentar CND das contribuições previdenciárias
28/04/2010

Novo Código Civil - Questões Controvertidas:  Volume 8 já disponível nas livrarias

26/04/2010 Corregedoria Paulista Comunica Adoção do Princípio da Territorialidade.
23/04/2010 Ministro Cezar Peluso assume a presidência do STF, firmando compromisso com a sociedade. 19/04/2010 CNJ lança Manual de Orientação do Programa Integrar. Conheça melhor esse Programa.
16/04/2010 STJ admite ingresso do nosso Instituto no Processo 2003/0037937-2. Leia a decisão. 09/04/2010 S.O.S. RIO DE JANEIRO: carta-apelo da Colega Sônia e do Instituto Novo Brasil.
08/04/2010 CNJ aprova pedido do IRTDPJBrasil e, finalmente, a territorialidade vale para todo o país. Leia decisão no documento original. 08/04/2010

Presidente José Maria assina Termo de Convênio com o CNJ, representando

a ANOREG-BR, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal.

01/04/2010 Transformar S.A. em Fundação é tema desta decisão em S. Paulo 01/04/2010 Falta de registro impede prova de inexistência de débitos
01/04/2010 O valor probatório do documento eletrônico, por Camilla do Vale Jimene e Renato Opice Blum 01/04/2010 Qualidade no Oceano, por Gilberto Cavicchioli.
31/03/2010 STJ entra em definitivo na era virtual. 16/03/2010 STF: nova direção assume no próximo dia 23 de abril, com mandato até 2012.
11/03/2010 Em reunião de 10 de março, Diretoria se posiciona para a nova gestão. 11/03/2010 Colega Paulo Rêgo recebe VOTO DE LOUVOR pelo trabalho e dedicação às causas do nosso segmento.
11/03/2010

Diretoria promove poucos ajustes

na constituição dos Departamentos.

01/03/2010 Decreto 7.107/2010 dá vigência ao acordo entre Brasil e a Santa Sé.
18/02/2010 Receita publica nova Instrução Normativa sobre o CNPJ (destacamos o Anexo IV) 24/02/2010 BOLÃO DA MEGA-SENA: em setembro/2009 Instituto já detalhava o método seguro e legal.
11/02/2010 ISSQN nos serviços notariais e de registro. Parecer dos Profs. Sacha Coelho e Misabel Derzi 11/02/2010 Diretoria do IRTDPJBrasil está convocada para a primeira reunião da gestão
10/02/2010 Quem tem medo de 2010?, por Luiz Marins 11/02/2010 Equilíbrio econômico-financeiro de notários e registradores - Parecer -Prof. Bandeira de Melo
09/02/2010 TJ-SP anula notificação por descumprir territorialidade 10/02/2010 Novo Ministro da Justiça toma posse hoje
03/02/2010 Palestras do VII Congresso em DVD - Saiba como fazer já sua reserva 09/02/2010 2010 para TD & PJ ...
03/02/2010 RTD Brasil em CD - uma obra inédita que ainda está à sua disposição. Compre já a sua. 03/02/2010 Seminário do Grupo SERAC sobre Livro Caixa e Imposto de Renda para Notários e Registradores.