Nova identidade civil dos brasileiros
começa a vigorar em 2011
O novo Registro de Identidade Civil (RIC),
documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do
RG, foi lançado na quinta-feira, 30 de dezembro, pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Luiz Paulo Barreto. Com
investimentos de cerca de R$ 90 milhões custeados pelo
Ministério da Justiça, os primeiros cartões serão expedidos em
2011 pela Casa da Moeda do Brasil.
O ministro da Justiça ressaltou que o RIC é
um dos mais modernos documentos de identificação do mundo: “O
RIC é mais seguro e mais prático, uma vez que incorpora em um só
documento diversos itens de segurança”. A nova identidade
integrará o CPF e o título de eleitor, entre outros documentos.
A incorporação de novas tecnologias ampliará a segurança do
cidadão em diversos processos hoje realizados, como abertura de
contas, operações bancárias, concessão de créditos, reduzindo a
possibilidade de fraudes e prejuízos.
Com o RIC, cada cidadão brasileiro passa a
ser identificado por um único número em nível nacional,
vinculado diretamente às impressões digitais e registrado num
chip presente no cartão do RIC. Isso evita que uma mesma pessoa
seja identificada por mais de um número de registro em
diferentes estados da federação ou que o cidadão seja confundido
com uma pessoa do mesmo nome. A vinculação do número do RIC às
impressões digitais também impede que uma pessoa se passe por
outra para cometer crimes, solicitar crédito ou cometer abusos.
Segundo o presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, Ricardo Lewandowsky, presente na cerimônia, essas
vantagens poderão contribuir para mitigar os graves prejuízos
para o estado e para os cofres públicos, pois evita crimes.
O chip contido no RIC reunirá também
informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento,
foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local
de expedição, data de expedição e data de validade do cartão,
além de informações referentes a outros documentos, como título
de eleitor, CPF, etc.
Ao longo de 2011 serão produzidos dois
milhões de cartões RIC. As primeiras cidades a participar do
projeto-piloto serão Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ),
Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia
Floresta (RN) e Rio Sono (TO).
Os cidadãos contemplados nesta etapa inicial
receberão uma carta indicando a possibilidade de troca do RG
pelo RIC, além do local onde o novo documento poderá ser
retirado. A perspectiva é que a troca de todos os atuais
documentos de identidade pelo cartão RIC seja feita num prazo de
10 anos.
Participaram também do lançamento do RIC o
diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia
Federal, Marcos Elias Araújo; o diretor-presidente do Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira
Martini; e o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe
Denucci, entre outras autoridades.
Fonte:
Portal do Ministério da Justiça
