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STJ entra em definitivo na era
virtual
O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) é, desde fevereiro, o primeiro tribunal quase totalmente virtualizado
do mundo. De janeiro de 2009 até o início de março deste ano, foram
digitalizados cerca de 236 mil processos. Desses, aproximadamente 65 mil
foram baixados, ou seja, retornaram aos tribunais de origem. Atualmente,
todos os processos administrativos no STJ tramitam apenas em formato
eletrônico, e aqueles que chegam em papel são digitalizados e distribuídos
em menos de seis dias.
Os processos em papel que
permaneciam nos gabinetes dos ministros estão com a digitalização próxima de
ser concluída. Isso permitiu ao STJ o desenvolvimento de um trabalho mais
integrado com todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais
como o envio de processos por meio eletrônico , além de inovações como a
automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores e o aprimoramento da
gestão administrativa.
A iniciativa, de acordo com o
presidente, ministro Cesar Asfor Rocha, tem o objetivo de ampliar, cada vez
mais, a transparência das atividades do STJ perante a sociedade, e, assim,
possibilitar mais rapidez aos julgamentos. São mudanças, segundo o
presidente, importantíssimas para o futuro do Judiciário brasileiro.
Dessa forma, ganha o STJ, a
Justiça brasileira, o Judiciário como um todo e, principalmente, os
cidadãos, enfatizou o ministro Cesar Rocha, ao destacar que, com a
implantação definitiva do trabalho de virtualização, em poucos minutos os
processos serão recebidos, registrados, autuados, classificados e
distribuídos aos ministros relatores. Com isso, ganha-se celeridade no
julgamento e consequente melhoria no atendimento jurisdicional oferecido à
população.
Para garantir a integridade dos
dados, todos os documentos e processos a serem enviados e recebidos pelos
servidores do STJ serão atestados por certificação digital, uma espécie de
cartório virtual que faz com que o documento seja codificado de forma
legível, apenas por pessoas autorizadas. Para que isso seja possível, o STJ
disponibilizou uma série de serviços eletrônicos, como os terminais de
autoatendimento instalados em diversos pontos do Tribunal, voltados para os
advogados.
Essas máquinas permitem aos
advogados, por meio de uma senha cadastrada, localizar processos e
acompanhar sua tramitação, deixando para trás a necessidade de recorrer às
antigas consultas nos serviços convencionais de protocolo.
Outra novidade é o processômetro,
sistema em via de ser instalado que possibilitará aos cidadãos brasileiros
ter acesso, em tempo real, via internet, ao número de processos em andamento
no Tribunal, bem como o tempo de tramitação de cada um deles. O sistema só é
possível devido à operacionalização de um software totalmente produzido por
técnicos do Tribunal, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação. O sistema permite ainda saber em que Seção e Turma os processos
serão apreciados, e a sua atual fase de tramitação.
Como prova da sua importância
para a sociedade como um todo, o projeto de digitalização do STJ, intitulado
Justiça na Era Virtual, foi agraciado em 2009 com o Prêmio Innovare voltado
para a divulgação de trabalhos que representam boas práticas no âmbito do
Judiciário brasileiro. O trabalho foi iniciado em novembro de 2008 com
serviços de digitalização, conferência entre processos digitalizados e
físicos (ainda em papel) e indexação desses documentos.
A virtualização do STJ se
destaca, ainda, por ser uma iniciativa de inclusão social, uma vez que o
trabalho de digitalização de processos é realizado por uma equipe composta
por mais de 200 deficientes auditivos, por meio de parceria com entidades de
apoio a pessoas com deficiências. Com esta iniciativa, o STJ deu a essas
pessoas a chance de seu primeiro emprego.
Fonte: STJ |
