TJ-SP transmite recurso
on line, na presença do Presidente do STJ, Ministro Asfor
Rocha.
Amanhã, 13 de
agosto, às 14h, o presidente da Corte Paulista, Desembargador
Antonio Carlos Viana Santos, e o presidente do STJ, Ministro
Cesar Asfor Rocha, farão a primeira transmissão on line
de um recurso especial do Estado.
Desde o começo de junho deste ano, o Tribunal de
Justiça de São Paulo está habilitado a enviar ao STJ, via internet, recursos especiais e agravos
denegatórios.
Os testes de transmissão
iniciaram-se pela área Criminal e agora serão estendidos
progressivamente às seções
de Direito Público e Privado. Ao todo são enviados cerca de 50
recursos mensais.
Essa transmissão representa ganho
mínimo de três meses no prazo de processamento dos
recursos, que até então eram enviados ao STJ via malote, passando por todos os procedimentos
cartorários para, só depois, serem encaminhados à sessão de julgamento.
Com a digitalização, os autos em
papel serão enviados à origem enquanto o recurso seguirá para
Brasília. Depois de julgado, o resultado do recurso é
transmitido pelo STJ também on line ao TJ-SP.
Muito mais do que a economia no
tempo do andamento recursal, o Tribunal economizará no valor
gasto com despesa dos correios, combustível, além de cerca de
30% referentes aos funcionários disponibilizados para esse
serviço, que exercerão outras atividades.